Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 701305 2012 ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN DESEMBAGADOR JOAO BATISTA RODRIGUES REBOUCAS - CPF: 107.xxx.xxx-25, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS 06 (SEIS) BIMESTRES DE 2012. RESPONSÁVEL: (À ÉPOCA) DES. JOÃO BATISTA REBOUÇAS (CPF 107.707.604-25)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002658 2011 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006034 2011 JOÃO MARIA DA CÂMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO EX-SEGURADA: MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM DA CÂMARA
MARIA ADÉLIA SALES 006643 2011 Michelle Arcângela Souza de Noronha - CPF: 021.xxx.xxx-27,Francisco Alves de Araújo - CPF: 028.xxx.xxx-91,JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: MICHELLE ARCÂNGELA SOUZA DE NORONHA
RENATO COSTA DIAS 008609 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA DOS MILAGRES MEDEIROS - CPF: 837.xxx.xxx-53, PENSÃO EX-SEGURADO: PAULO GONÇALVES DE MEDEIROS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013679 2011 NOMEAÇÃO RESPONSÁVEIS: PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR, E IBERÊ FERREIRA DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 007527 2009 Maria Lúcia Bezerra Souza, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA RESPONSÁVEIS: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA E JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007660 2009 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011359 2008 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006295 2007 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012275 2007 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015807 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
RENATO COSTA DIAS 004288 2005 TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRATO/LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO RESPONSÁVEL: AÉCIO S. MARINHO - ORDENADOR DA DESPESA, À ÉPOCA.
RENATO COSTA DIAS 004433 2005 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/04-GAC (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 096/05-DAE) RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO DE FARIA
MARIA ADÉLIA SALES 015283 2003 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002333 1999 PREFEITURA MUN. DE FELIPE GUERRA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,José Cassemiro Fernandes de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-91,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15,Nilson Soares de Queiroga - CPF: 175.xxx.xxx-68,Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87, CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: JOSÉ CASSIMIRO FERNANDES DE QUEIROZ, OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO E FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES ADVOGADOS HABILITADOS: MARIA DILZA FEITOSA (OAB/RN N.º 545)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002362 1999 PREFEITURA MUN. DE LAJES Fernando Oliveira de araújo - CPF: 047.xxx.xxx-68,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,JAREDE LIRA MACHADO - CPF: 080.xxx.xxx-97,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003245 1999 CONSTRUTORA PAULA XAVIER LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04,CONSTRUTORA PAULA XAVIER LTDA. - ME - CNPJ: 24195760000160,FRANCISCO CANINDÉ XAVIER - CPF: 871.xxx.xxx-15, CARTA CONVITE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: CLEITO DE FREITAS BARRETO - OAB/RN-1077 E RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB/RN - 4197
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003334 1999 TOUROS COMÉRCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, CARTA CONVITE/LICITAÇÃO 201/98 - SETAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA E MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003336 1999 TEL-CONSULTORIA,CONST,PROJ E COMÉRCIO LTDA TEL - Consultoria, Construções, Projetos e Comércio LTDA, por seu sócio gerente - CNPJ: 01281433000125,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,Lúcia de Fátima Palhano de Oliveira Barbosa - CPF: 322.xxx.xxx-20, CONTRATO