1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006152 2015 DACIO TAVARES DE FREITAS GALVAO (ATUAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURA CAPITANIA DAS ARTES) - CPF: 140.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP- JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004767 2014 DECOLE COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701474 2011 PREF.MUN.BARAÚNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Prefeitura Municipal de Baraúna, Por Seu Gestor Atual - CNPJ: 08546103000163,ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 003718 2010 CAM.MUN.SÃO VICENTE Erivan Freitas de Medeiros - CPF: 047.xxx.xxx-83,FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 315.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
RENATO COSTA DIAS 004258 2002 PREF.MUN.IELMO MARINHO HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2000