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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 007083 2015 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ Adriano Gentil de Lima - CPF: 050.xxx.xxx-94,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,Renato Fernandes da Silva - CPF: 378.xxx.xxx-91, IRREGULARIDADES NO EDITAL DO CONVITE Nº 2/2015-PREVIMOSSORO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013539 2014 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS LUIS SOARES DE ARAUJO - CPF: 761.xxx.xxx-00, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.Remanescente da 40ª Sessão
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017793 2014 PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, MARIANA ROSADO DE MIRANDA - OAB: 5817/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017795 2014 Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.
RENATO COSTA DIAS 005471 2012 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A ROGERIO BARRETO DRUMMOND - CPF: 025.xxx.xxx-01,AGÊNCIA DE FOMENTOS DO RN - CNPJ: 03848103000102, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
RENATO COSTA DIAS 012695 2011 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN - CNPJ: 05007443000128, ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO- PROGESA(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC.:10791/2008-TC)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013723 2011 INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA PAGAMENTO2010(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 4953/2010)-Remanescente da 40ª Sessão
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014805 2009 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RN - CNPJ: 0828576900010,Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, 1º TERMO ADITIVO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC: 7573/2008)-Remanescente da 40ª Sessão