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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 005686 2015 FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, INADIMPLENCIA SIAI-DP - JULHO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010655 2014 CAM.MUN.LAGOA D´ANTA DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF: 073.xxx.xxx-55,ROSIVALDO ABDIAS LINS - CPF: 619.xxx.xxx-34, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
RENATO COSTA DIAS 015192 2014 CAM.MUN.IELMO MARINHO José Roberto Dias de Mesquita - CPF: 088.xxx.xxx-72, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 702001 2013 PREF.MUN.SERRA DO MEL Fabio Bezerra de Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-48,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701238 2012 PREF.MUN.VIÇOSA Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15,MARIA JOSE OLIVEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
COM VOTO VISTA 001007 2011 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DENÚNCIA - Voto vista/divergente.
RENATO COSTA DIAS 701523 2011 CAM.MUN.CAMPO REDONDO MANOEL EGIDIO - CPF: 057.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 013100 2010 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº001/2009 (2 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008475 2006 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006-EXERCÍCIO 2006
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009221 2001 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001