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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 015560 2013 ANA MARIA SILVA DE MACEDO E OUTROS DENÚNCIA SOLICITA FISCALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA
RENATO COSTA DIAS 006620 2012 SIGILOSO EDNA RÉGIA SALES P. FRANKLIN DE ALBUQUERQUE - CPF: 942.xxx.xxx-04, DENÚNCIAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013822 2011 INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV DO ESTADO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº123/2009(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 4973/2010-TC)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005385 2010 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007484 2010 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 004094 2007 CAM.MUN.LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES, NA PESSOA DO ATUAL GESTOR - CNPJ: 01717814000104,ANTONIO OZIK PEREIRA SOBRINHO - CPF: 214.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000278 2003 CAM.MUN.APODI MARCOS MARCONDES MARINHO - CPF: 942.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIO À MARÇO DE 2000
RENATO COSTA DIAS 012781 2003 CAM.MUN.SEVERIANO MELO GILDO ALVES DE CARVALHO - CPF: 491.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 02/2002
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008186 2002 CAM.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, ANÁLISE DA DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2001 CONF. RES. Nº 002/01-TCE
RENATO COSTA DIAS 001031 1998 PRESIDENTE DA CâMARA MUN.DE PARELHAS Câmara Municipal de Parelhas - Por seu atual Presidente - CNPJ: 10872505000108,ESPÓLIO do Sr. Gilson Éneas de Medeiros - CPF: 129.xxx.xxx-15,EUFRASIO MEDEIROS - CPF: 253.xxx.xxx-68, DENúNCIA