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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004791 2015 ALUÍSIO BEZERRA NETO Aluísio Bezerra Neto - CPF: 048.xxx.xxx-05,Helton Luiz da Silva Dias - CPF: 073.xxx.xxx-00,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, DENÚNCIA SOBRE CONCORRÊNCIA PME Nº 01/2015-EXTRA-PAUTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012248 2014 Margarida Freire de Oliveira - CPF: 736.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E JAN A JUNHO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 700940 2013 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013-RESPONSÁVEL: José Anchieta Rodrigues de Moura Junior, então ordenador de despesas-Remanescente da 14ª sessão
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701148 2013 CAM.MUN.CAICÓ RAIMUNDO INÁCIO FILHO - CPF: 430.xxx.xxx-06, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011602 2012 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE ANDERSON PEREIRA BARROS - CPF: 010.xxx.xxx-92,José André de Mendonça - CPF: 157.xxx.xxx-20,José Ney de Lima - CPF: 563.xxx.xxx-68, ANDERSON PEREIRA BARROS - OAB: 7582/RN, INSPEÇÃO IN-LOCO-CÂM.MUN.SÃO JOSÉ CAMPESTRE-RESPONSÁVEL: JOSÉ NEY DE LIMA DENUNCIANTE: FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ ASSUNTO: INSPEÇÃO IN LOCO/DENÚNCIA ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA BARROS, OAB/RN 7.582 Reapresentou.
RENATO COSTA DIAS 012698 2011 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC.:10791/2008-TC) RESPONSÁVEL: URBANO MEDEIROS LIMA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSBAN À ÉPOCA.Remanescente da 14ª sessão
RENATO COSTA DIAS 005214 2010 CAM.MUN.BREJINHO ANILDA MARIA FREIRE MACEDO - CPF: 085.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010-Responsável: Anilda Maria Freire Macêdo – Presidente, à época-Remanescente da 14ª sessão
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006300 2006 PREF.MUN.APODI JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15,FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19,MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO - CPF: 201.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (25 VOLUMES) RESPONSÁVEL: JOSÉ PINHEIRO BEZERRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009537 2005 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 ( 11 VOLUMES) RESPONSÁVEL: PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003612 2004 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00,OZAÍLTON TEODÓSIO DE MELO - CPF: 147.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A FEVEREIRO DO ANO DE 2003. RESPONSÁVEL: ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019080 2002 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 03/2002-RESPONSÁVEL: NEI MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS
RENATO COSTA DIAS 004074 2000 PREF.MUN.CARNAUBAIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/96-Responsável: Nelson Gregório Bezerra - Prefeito, à época-Remanescente da 14ª sessão
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000865 1999 COSTA LESTE CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014807 1999 PREF.MUN.JUCURUTU Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998(6 VOLUMES) RESPONSÁVEIS: NELSON QUEIROZ FILHO LUCIANO ARAÚJO LOPES ADVOGADO: GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE, OAB/PB E OAB/RN Nº 367-A