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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 012241 2014 Wilson Maciel Chacon Neto - CPF: 050.xxx.xxx-39, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E JAN A JUNHO DE 2014-RESPONSÁVEL: Wilson Maciel Chacon Neto-Presidente da Câmara Municipal de Brejinho
RENATO COSTA DIAS 007913 2012 EMP DE FOMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RONALDO CAVALCANTI DE SOUSA FILHO - CPF: 378.xxx.xxx-00, DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 5165/2010-TC)-Gestor Responsável: Ronaldo Cavalcanti de Sousa Filho – Diretor Presidente da ALIMENTAR, à época
RENATO COSTA DIAS 001848 2011 PREF.MUN.ÁGUA NOVA Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro - CPF: 812.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009-RESPONSÁVEL: Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro - ex-Prefeita Municipal de Água Nova
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013169 2011 INST. DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº24016/2010(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 700291/2010-TC)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013794 2011 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROCESSO 700366/2010-TC) RESPONSÁVEL: GENILDO PEREIRA DA COSTA
RENATO COSTA DIAS 006316 2009 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009-RESPONSÁVEL: Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, Prefeito Municipal, à época
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001688 2008 CAM.MUN.ALMINO AFONSO FRANCISCO CLEÍLSON CARLOS DE ARAÚJO - CPF: 107.xxx.xxx-72,José Nunes de Araújo - CPF: 429.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA/2004/2005 RESPONSÁVEIS: FRANCISCO CLEISON CARLOS DE ARAÚJO (2004) JOSÉ NUNES DE ARAÚJO (2005)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016333 2002 CAM.MUN.SANTA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TC-Responsável: Acrisio Gomes Júnior
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015776 2001 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESPONSÁVEL: DULCE NASCIMENTO LIMA