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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010411 2014 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO - CPF: 045.xxx.xxx-40, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013-RESPONSÁVEL: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
RENATO COSTA DIAS 000226 2013 MINISTERIO PUBLICO-MPJTC INSPEÇÃO ESPECIAL (ESCOLAS DO MUNICIPIO DE NATAL)
RENATO COSTA DIAS 009477 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL Maria José de Medeiros - CNPJ: 13771428000180, DENÚNCIAS-Responsável: Maria José de Medeiros– Gestora da Secretaria da Mulher, à época
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700854 2011 CAM.MUN.SÃO MIGUEL Francisco Manoel de Queiroz - CPF: 813.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011-Responsável: Francisco Manoel de Queiroz
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002748 2008 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005-RESPONSÁVEL: LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (EXERCÍCIO 2004) JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (EXERCÍCIO 2005)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009466 2002 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE-RESPONSÁVEL: GILVAN DE OLIVEIRA DUTRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006286 1999 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Ivone de Freitas Viana - CPF: 026.xxx.xxx-72,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE(ATUAL PROCURADOR) - CNPJ: 08154015000116, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO DO ANO DE 1999. ( 04 VOLUMES )
RENATO COSTA DIAS 010052 1999 PREF.MUN.NATAL ELEIKA BEZERRA GUERREIRO - CPF: 019.xxx.xxx-44, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1999. Responsável: Eleika Bezerra Guerreiro