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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 005441 2012 PREF.MUN.NATAL MICARLA ARAUJO DE SOUSA WEBER - CPF: 701.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (06 VOLUMES) -Remanescente da 6ª Sessão Responsável: Micarla de Souza Weber, à época
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003490 2011 PREF.MUN.LAGOA D'ANTA José Batista Delgado - CPF: 182.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2010 RESPONSÁVEL: JOSÉ BATISTA DELGADO
RENATO COSTA DIAS 013372 2011 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL Elias Nunes - CPF: 063.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010-Remanescente da 6ª Sessão GESTOR RESPONSÁVEL: Elias Nunes- Presidente da ARSBMN, à época
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003803 2008 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE EXECUÇÃO DA DECISAO ( MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO Nº 6761/95-TCE-Remanescente da 6ª Sessão-Responsável:Raimundo da Silva Pereira Primo
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009368 2008 CAM.MUN.FELIPE GUERRA EXECUÇÃO DA DECISAO (MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO Nº 6755/98-TC Responsável: Antônio Evilázio da Silveira Barros -Remanescente da 6ª Sessão
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012955 2007 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007-Remanescente da 5ª Sessão Responsável: Norma Ferreira Caldas
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006555 2006 PREF.MUN.SÍTIO NOVO Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006-Remanescente da 5ª Sessão-Responsável: Wanira de Holanda Brasil
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004890 2005 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE - OAB: 8187/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (REPRESENTAÇÃO DO MPJTC)- RESPONSÁVEL: PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022704 2001 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87,BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO DE 2001.( 13 VOL)-Remanescente da 6ª Sessão Responsável: Hulgo Costa da Silva