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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 006062 2014 PREF.MUN.NATAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013-Responsável: Carlos Eduardo Nunes Alves, à época.
RENATO COSTA DIAS 007683 2013 PREF.MUN.SEVERIANO MELO DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23,Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -EXERCÍCIO DE 2012-RESPONSÁVEL:Silvestre Monteiro Martins, Prefeito de Severiano Melo/RN, à época.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003689 2012 Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA Nº04/12-DAM/TCE-PM ALTO DO RODRIGUES (04 VOL) RESPONSÁVEL: EIDER ASSIS DE MEDEIROS
RENATO COSTA DIAS 010050 2010 MARTA DE ARAÚJO VERÍSSIMO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIBAU/RN - SINTE - CNPJ: 05519307000117, DENÚNCIA. Gestor: Francisco de Assis Diniz Filho
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000649 2003 CAM.MUN.SÃO TOMÉ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESPONSÁVEL: JOSÉ MIGUEL DE MENEZES JÚNIOR