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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 003161 2015 PREF.MUN.ACARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004793 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Prefeitura Municipal de Baraúna, Por Seu Gestor Atual - CNPJ: 08546103000163,Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA - OAB: 9486/RN,JADSON BEZERRA DA SILVA - OAB: 21711/RN, REPRESENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (3 VOLUMES) RESP: ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006155 2015 FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI -DP RESP: FULGENCIO TEIXEIRA NETO ADVOGADO: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA- OAB/RN 7.325
MARIA ADÉLIA SALES 013937 2015 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194,CÂMARA DE SÃO JOÃO DO SABUGÍ - CNPJ: 08221145000124,ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
TARCÍSIO COSTA 006133 2014 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO CARRILHO - CPF: 898.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013
MARIA ADÉLIA SALES 008827 2014 SERV AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESG DE SÃO GONÇ DO AMARANTE IVAN TARGINO DA SILVA - CPF: 722.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP: IVAN TARGINO D SILVA REMANESCENTE DA 48ª SESSÃO/ 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012240 2014 JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP RESP: JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA JÚNIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013703 2014 GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP RESP: GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013707 2014 Lydemberg Aquino de Medeiros, Manoel Altanir Viana de Oliveira - CPF: 008.xxx.xxx-40,OZIEL FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP RESP: OZIEL FERNANDES DOS SANTOS E MANOEL ALTANIR VIANA DE OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013710 2014 José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP RESP: JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013711 2014 Antonio Lisboa de Oliveira - CPF: 565.xxx.xxx-68, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP RESP: ANTÔNIO LISBOA DE OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013715 2014 Raimunda Elisângela dos Santos Gomes - CPF: 035.xxx.xxx-40, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP RESP: RAIMUNDA ELISÂNGELA DOS SANTOS GOMES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 018278 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RESP: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 015638 2009 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A PAGAMENTOS GESTOR: JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS
MARIA ADÉLIA SALES 013541 2008 SERV.AUT.ÁGUA ESG.SÃO GONÇALO DO AMARANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BIMESTRE DE 2008 RESP: SILVÉRIO DE ARAÚJO SOUZA REMANESCENTE DA 48ª SESSÃO/2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003448 2007 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS - CPF: 140.xxx.xxx-87, OFICIO Nº 093/06- RESPOSTA Á RECOMENDAÇÃO Nº 001/06-PG/MPTC RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 009742 2000 PREF.MUN.ESPÍRITO SANTO DO OESTE BALANCETE DO FUNDEF EXERCÍCIO DE 2000 RESP: LUIS AUGUSTO FILHO REMANESCENTE DA 48ª SESSÃO/2015
MARIA ADÉLIA SALES 003568 1997 CAM.MUN. MACAÍBA ODILON BENÍCIO JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-72, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 1996 RESP.: ODILON BENÍCIO JÚNIOR ADV: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE ( OAB/RN 648-A) REMANESCENTE DA 48ª SESSÃO/2015