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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015191 2014 CAM.MUN.JOSÉ DA PENHA José Jucimar de Oliveira - CPF: 359.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL RESP: JOSÉ JUCIMAR DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 018197 2014 SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001268 2012 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN Antonio Carlos Theophilo Costa - CPF: 059.xxx.xxx-72, DISPENSA DE LICITAÇÃO RESP.: ANTÔNIO CARLOS THEÓFILO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 018113 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, LICITAÇÃO - MODALIDADE PRESENCIAL (04 VOLUMES ) RESP: FRANCISCO SEVERINO NETO
MARIA ADÉLIA SALES 701076 2012 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2012 RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS REMANESCENTE DA 42ª SESSÃO/ 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700701 2011 CAM.MUN.BAIA FORMOSA PEDRO CAETANO DE ARAUJO FILHO - CPF: 751.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP: PEDRO CAETANO DE ARAÚJO FILHO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700943 2011 CAM.MUN.ITAJÁ Manoel Roberto da Cunha - CPF: 430.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: MANOEL ROBERTO D CUNHA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701908 2011 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE ARIMATEIA DA COSTA - CPF: 106.xxx.xxx-18, PRESTAÇÃO DE CONTAS -ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: JOSÉ ARIMATÉIA DA COSTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 702057 2011 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011100 2010 PREF.MUN.AREIA BRANCA RUIDEMBERG FERREIRA SOUTO - CPF: 076.xxx.xxx-59,Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES Nº 007/2005, Nº 16/2006 E Nº 12/2007, REF. AO EXERCÍCIO DE 2006, 2007 E 2008 RESP: MANOEL CUNHA NETO E RUIDEMBERG FERREIRA SOUTO ADVOGA: CRISTINO LUIZ BARROS F. DA COSTA- OAB /RN 5695
MARIA ADÉLIA SALES 013247 2010 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN Clovis Veloso Freire - CPF: 019.xxx.xxx-91, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESP.: CLÓVIS VELOSO FREIRE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 014411 2010 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RN S/A ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 970.xxx.xxx-91, ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSO GESTOR: ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006618 2009 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: ABEL KAIO FONTES DE OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002714 2008 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91,FRANCISCA DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 595.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- ANÁLISE DE GESTÃO FISCAl RESP: FRANCISCO VICTOR SOBRINHO E FRANCISCO DE FÁTIMA LIMA DO NASCIMENTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004142 2008 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI Maria Nericivan de Araújo Castro Meira - CPF: 096.xxx.xxx-49,Francisco Jose de Lima - CPF: 140.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEIS: MARIA NERICIVAN DE ARAÚJO CASTRO E FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014943 2008 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS Edmilson Fernandes de Amorim - CPF: 465.xxx.xxx-87,José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEIS: JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO E EDMILSON FERNANDES DE MORIM
MARIA ADÉLIA SALES 003196 2003 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, HERMANN MARINHO PAIVA - OAB: 11949/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA (02 VOL) RESP.: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 001901 1997 PREF.MUN. IPANGUAÇÚ EUDSON PAIVA DE GODOY - CPF: 671.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP: EUDSON PAIVA DE GODOY