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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006151 2015 KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP RESP: KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
TARCÍSIO COSTA 013367 2014 EDIVANA MONTEIRO DE MEDEIROS GOES - CPF: 791.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP; EDVANA MONTEIRO DE MEDEIROS GÓES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 018298 2014 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE ERALDO ALVES DE ARAÚJO (VEREADOR) - CPF: 937.xxx.xxx-91, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL RESP: EVERALDO ALVES DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 001135 2012 SERV.AUT.ÁGUA ESG. ALEXANDRIA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2010
MARIA ADÉLIA SALES 004745 2012 SERV.AUT.ÁGUA ESG. ALEXANDRIA ANTONIO MOREIRA PIRES - Espólio - CPF: 026.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
MARIA ADÉLIA SALES 700768 2012 CAM.MUN.JOÃO DIAS LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERISSIMO - CPF: 019.xxx.xxx-59, GESTÃO FISCAL
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701046 2011 PREF.MUN.GUAMARÉ Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2011 RESP: AURICÉLIO DOS SANTOS TEIXEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701627 2011 PREF.MUN.LUCRÉCIA ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 006/2011- TCE RESP: ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005898 2009 CAM.MUN.CARAÚBAS Francisco de Assis Batista - CPF: 316.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 014992 2009 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO Nª 14/ 2008( 5 VOL) RESP: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 001728 2008 CAM.MUN.MACAU OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA - CPF: 067.xxx.xxx-20,HAROLDO ANDRADE MARTINS DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA E HAROLDO ANDRADE MARTINS DA SILVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015458 2005 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO François Silvestre de Alencar - CPF: 056.xxx.xxx-91, DISPENSA DE LICITAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007161 2002 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Rilderica Pereira da Costa - CPF: 074.xxx.xxx-51, FUNDEF- EXERCÍCIO DE 2002 (09 VOLUMES) RESP: JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA