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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010905 2015 ROSEANE CHAGAS MORAIS MENDES Maria Helena Cardoso Pereira - CPF: 012.xxx.xxx-63,MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,Naur Ferreira da SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-15,GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA - CPF: 472.xxx.xxx-87, DENÚNCIA SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2015 REMANESCENTE DA 39ª SESSÃO/2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001329 2011 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCA DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 595.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO 2010 REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO/2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006794 2011 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, TERMO ADITIVO ( 03 VOLUMES E 05 ANEXOS )
MARIA ADÉLIA SALES 701234 2011 CAM.MUN.JANDUÍS Adeilson Alves de Medeiros - CPF: 085.xxx.xxx-08, ANALISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2011 REMANESCENTE DA 39ª SESSÃO/2015 RESP: ADEILSON ALVES DE MEDEIROS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015327 2009 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68, PAGAMENTO REMANESCENTE DA 39ª SESSÃO/2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005477 2006 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 05/2004 RECORRENTE: FRANCISCO AVAMAR ALVES REMANESCENTE DA 39ª SESSÃO/2015
MARIA ADÉLIA SALES 004878 2001 PREF.MUN.PASSA E FICA José Haroldo Queiroga de Morais - CPF: 063.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REMANESCENTE DA 39ª SESSÃO/2015 RESP: PEDRO AUGUSTO LISBOA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011282 1999 PREF.MUN.PENDÊNCIAS BALANCETE DO FUNDEF REF. A JANEIRO A MAIO DO ANO DE 1999. RECORRENTE: JAILTON BARROS DE FREITAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014286 1999 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO -SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO REF. A 1998 (02 VOLUMES) REMANESCENTE DA 39ª SESSÃO/2015 RESP: JOSÉ AZEVEDO LOPES