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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015093 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Francisco Ferreira da Silva - CPF: 056.xxx.xxx-68,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - CNPJ: 08113896000127,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Raimundo Nonato de Araújo - CPF: 108.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 27150555000176,MARCOS LUIZ PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-04,Valdemir Valentim Soares Belchior - CPF: 297.xxx.xxx-15,Gilvam Macedo da Silva - CPF: 812.xxx.xxx-97, MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, FISCALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014 (PREF. MUN. PEDRA GRANDE) (03 VOL) EXTRA PAUTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 014409 2010 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RN S/A ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 970.xxx.xxx-91, ENCAMINHA CÓPIA DE PROCESSO GESTOR: ÉRICO VALLERIO FERREIRA DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 007951 2004 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2003 ( EM ATENÇÃO A CITAÇÃO Nº 2547-DAE/SGE) (15 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011522 2003 CAM.MUN.JANDUIS ALVANI VIEIRA DA COSTA ALMEIDA - CPF: 392.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP: ALVANI VIEIRA DA COSTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009052 2002 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 - RESOLUÇÃO 002/2001-TCE PETICIONANTE: JOSÉ JULIO FERNANDES NETO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011979 2002 CAM.MUN.RUI BARBOSA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESP: JOSÉ ALRIDÃ DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 004847 2000 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO . (02 VOLUMES)