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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004793 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Prefeitura Municipal de Baraúna, Por Seu Gestor Atual - CNPJ: 08546103000163,Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA - OAB: 9486/RN,JADSON BEZERRA DA SILVA - OAB: 21711/RN, REPRESENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (3 VOLUMES) RESP: ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006117 2014 TRIBUNAL REGIONAL DO TRBALHO MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005114 2012 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007870 2008 FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2008
MARIA ADÉLIA SALES 004370 2004 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, DCD – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (03 VOL) RECORRENTE: MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES
MARIA ADÉLIA SALES 021863 2001 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, DCD – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 004824 1997 CAM.MUN. OLHO D´AGUA BORGES Rita Dias Barros Soares - CPF: 365.xxx.xxx-20,DAILTON DIAS DE BARROS - CPF: 489.xxx.xxx-68, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP: RITA DIAS BARROS SOARES E DAILTON DIAS DE BARROS
MARIA ADÉLIA SALES 007426 1997 CAM.MUN. ANGICOS(PG/MPJTC) Ozeas Almeida Palhares - CPF: 044.xxx.xxx-68,JOÃO BATISTA CUNHA - CPF: 057.xxx.xxx-15,Lidiane Fonseca Batista - CPF: 750.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP: JOÃO BATISTA CUNHA, OZÉAS A. PALHARES E LIDIANE FONSECA BATISTA
MARIA ADÉLIA SALES 002221 1993 PREF.MUN. EQUADOR PRESTAÇÃO DE CONTAS – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (11 VOLUMES) RECORRENTE: FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO/2015