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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019104 2014 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005117 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LICITAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 008805 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/ICE CLC - Construtora Luiz Costa Ltda - CNPJ: 00779059000120,FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN,LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS - OAB: 532-A/RN,MIGUEL FERNANDES DE FRANÇA - OAB: 4955/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA RESP.: FLÁVIO VIEIRA VERAS ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES DE FRANÇA - OAB/RN 4955
MARIA ADÉLIA SALES 700802 2010 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP: IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
TARCÍSIO COSTA 006986 2009 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE MILTON SIQUEIRA - CPF: 044.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: MILTON SIQUEIRA
TARCÍSIO COSTA 001727 2008 CAM.MUN.RIO DO FOGO CARLA VICÊNCIA TAVARES RODRIGUES - CPF: 021.xxx.xxx-39,Pedro Paiva Neto - CPF: 430.xxx.xxx-20,José Francisco Alves - CPF: 466.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: PEDRO PAIVA NETO, JOSÉ FRANCISCO ALVES E CARLA VICÊNCIA TAVARES RODRIGUES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008765 2008 FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007
MARIA ADÉLIA SALES 007731 2007 PREF.MUN.BARAÚNA ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2007 RESP: ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010291 2007 VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS DENÚNCIA RESP: FRANÇOIS SILVESTRE DE ALENCAR E ISAURA AMÉLIA DE SOUZA ROSADO MAIA ADVOGADOS: ÉSIO COSTA DA SILVA- OAB/RN Nº 1.677 RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS - OAB/RN Nº 4.273 NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO- OAB/RN Nº 3.422 IGOR SILVA DE MEDEIROS - OAB/RN Nº 6.300 TÂMARA SILVA DE MEDEIROS - OAB/RN Nº 3.702 ÂNGELICA POLLYANA QUEIROZ DE MEDEIROS -OAB/RN Nº 11.023 LOUISE CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA - OAB/RN Nº 10.217 GREYCE CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA - OAB/RN Nº 9.416
MARIA ADÉLIA SALES 011584 2005 PREF.MUN.JUNDIÁ Tiago Saturnino de Freitas - CPF: 043.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 (3 vol ) RESP: TIAGO SATURNINO DE FREITAS
MARIA ADÉLIA SALES 005527 2004 PREF.MUN.SEVERIANO MELO PLINIO MAX FERREIRA DE FREITAS MELO - INVENTARIANTE DE GENILDO DE FREITAS MELO - CPF: 107.xxx.xxx-49, RECURSO DE AGRAVO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MARIA ADÉLIA SALES 008656 2002 PREF.MUN.SERRA DO MEL PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2001 REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO/2015
MARIA ADÉLIA SALES 015260 2002 CAM.MUN.SERRA DO MEL RECURSO DE AGRAVO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS