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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019103 2014 PREF.MUN.SANTA MARIA CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA - CPF: 008.xxx.xxx-59,Prefeitura Municipal de Santa Maria - CNPJ: 01612438000193,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
MARIA ADÉLIA SALES 002486 2012 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO - CPF: 369.xxx.xxx-49, DISPENSA DE LICITAÇÃO RESP: SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011118 2012 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68,Fernando Jorge Albuquerque - CPF: 202.xxx.xxx-00,P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100, CONTRATO
MARIA ADÉLIA SALES 015561 2012 SERV.AUT.ÁGUA ESG. ALEXANDRIA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 207.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 (04 VOLUMES) RESP: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS
TARCÍSIO COSTA 007124 2011 PREF.MUN.GOIANINHA Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEB (46 VOL) RESP: GERALDO ROCHA E SILVA JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 012954 2011 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN LICITAÇÃO RESP: CLÓVIS VELOSO FREIRE
TARCÍSIO COSTA 005225 2010 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA MARIO MARTINS DE MIRANDA NETTO - CPF: 023.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: MÁRIO MARTINS DE MIRANDA NETT
MARIA ADÉLIA SALES 700274 2010 CAM.MUN.EQUADOR CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - CPF: 034.xxx.xxx-47,Sebastiao Carlos Derick - CPF: 966.xxx.xxx-87, IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - OAB: 3757/RN, GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA E SEBASTIÃO CARLOS DÉRICK.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007435 2009 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS Edmilson Fernandes de Amorim - CPF: 465.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL, REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: EDMILSON FERNANDES AMORIM
TARCÍSIO COSTA 002749 2008 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004785 2008 PREF.MUN.MARTINS Haroldo Ribeiro Teixeira - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO EXERCÍCIO 2008 RESP.: HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005594 2007 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DENÚNCIA (2 VOLUMES)