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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003493 2015 DAM-GAB. DA DIR. DE ASSUNTOS MUNICIPAIS/PMMACAU Marcos Aurélio de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-28,FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-86,FRANCISCO WELLINGTON SENA DA CUNHA - CPF: 022.xxx.xxx-70,ROBERT KANT CUNHA LUCAS CORDEIRO - CPF: 028.xxx.xxx-62,JOSÉ ALVES MATIAS JÚNIOR - CPF: 065.xxx.xxx-20,TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME - CNPJ: 07185401000102,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,Francisco de Assis Silva - CPF: 108.xxx.xxx-53,FRANCISCO ANTONIO SENA DA CUNHA - CPF: 447.xxx.xxx-72,GEORGE AUGUSTO NEGÓCIO DE FREITAS - CPF: 663.xxx.xxx-34,JAIR OLIVEIRA DA ROCHA - CPF: 736.xxx.xxx-72,KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68,EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - CPF: 875.xxx.xxx-49,SHANKILEI PEIXOTO DA SILVA - CPF: 913.xxx.xxx-00, Brunno Krummenauer Pahim Costa - OAB: 16421/RN,EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN,ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN,LARISSA MICHELLE MIRANDA DE HOLANDA - OAB: 9058/RN,LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN,MARIA CRISTINA PEREIRA - OAB: 3956/RN,MARIO NEGOCIO NETO - OAB: 5318/RN,MIGUEL FERNANDES DE FRANÇA - OAB: 4955/RN,PRISCILLA LUCENA VERÍSSIMO BARROSO - OAB: 11768/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 004/2014 (LIMPEZA URBANA) (04 VOLUMES) RESPONSÁVEL: KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): LARISSA MICHELLE MIRANDA HOLANDA, OAB/RN Nº 9.058
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011519 2014 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO Antonio Carlos Dantas - CPF: 555.xxx.xxx-00, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007107 2011 CAM.MUN.GUAMARÉ EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS – EXERCÍCIO DE 2010 (05VOL) RESP: EMILSON DE BORBA CUNHA
MARIA ADÉLIA SALES 001150 2010 INST. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RN MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA - CPF: 050.xxx.xxx-34, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2009 RESP.: MARCO AURÉLIO MARTINS DE ALMEIDA
TARCÍSIO COSTA 004455 2010 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE IRACEMA MOREIRA GALVÃO FRANCELINO - CPF: 224.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: IRACEMA MOREIRA GALVÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012233 2010 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 101.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – EXERCÍCIO DE 2006 a 2008 RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 005608 2009 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA MARIO MARTINS DE MIRANDA NETTO - CPF: 023.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: MÁRIO MARTINS DE MIRANDA NETTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017788 2006 VILMA LUCIA DOS SANTOS/PREF.MUN. BAÍA FORMOSA DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 013164 2004 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS (07 VOL) RESP: OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA
TARCÍSIO COSTA 008262 2003 PREF.MUN.PASSAGEM Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF (12 VOLUMES) RESP: TEREZINHA DE JESUS LIMA
MARIA ADÉLIA SALES 008499 2003 PREF.MUN.POÇO BRANCO João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87,José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOÃO MARIA DE GÓIS
MARIA ADÉLIA SALES 012653 2003 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES RECURSO DE AGRAVO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013627 2003 CAM.MUN.DE CEARÁ-MIRIM CLECIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 026.xxx.xxx-34,José Valter Fernandes Pereira - CPF: 105.xxx.xxx-00,Maria das Graças Freitas da Silva - CPF: 139.xxx.xxx-87,Gilberto Avelino da Silva - CPF: 183.xxx.xxx-20,PAULO ROBERTO GOMES FRANCA - CPF: 367.xxx.xxx-00,FRANCISCO CANINDÉ OLIVEIRA DA LUZ - CPF: 455.xxx.xxx-91,JOAO MARIA NUNES MOREIRA - CPF: 513.xxx.xxx-87, DENÚNCIA (08 VOL) RESP:CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, MARCOS ANTÔNIO ROQUE DAMASCENO, JOSÉ VALTER FERNANDES PEREIRA, FRANCISCO CANINDÉ OLIVEIRA LUZ, JOÃO MARIA NUNES MOREIRA, GILBERTO AVELINO DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, RANIERY SOAES CÂMARA E PAULO ROBERTO G. DE FRANÇA
MARIA ADÉLIA SALES 019122 2001 CAM.MUN.PEDRO AVELINO RECURSO DE AGRAVO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS