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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006102 2014 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO REPRESENTAÇÃO REMANESCENTE DA 15º SESSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005818 2010 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
MARIA ADÉLIA SALES 700336 2010 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI IVONIR JOÃO DAMASCENO - CPF: 031.xxx.xxx-06,Erickson Kleber Dantas - CPF: 814.xxx.xxx-91, GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP: IVONIR JOÃO DAMASCENO E ERICKSON KLÉBER DANTAS
TARCÍSIO COSTA 006406 2009 CAM.MUN.BENTO FERNANDES Divanilton Fernandes de Macedo - CPF: 201.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: DIVANILTO FERNANDES DE MACEDO
MARIA ADÉLIA SALES 007270 2009 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2009 RESP: FRANCISCO GOMES BATISTA
TARCÍSIO COSTA 009046 2008 MALGNÁRIA SALVIANO DE PAIVA E OUTRA RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, DENÚNCIA(10 VOLUMES) RESP: HUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000452 2007 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LICITAÇÃO - PREGÃO (4 VOLUMES) RESP: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 003939 2007 CAM.MUN.SANTANA DO SERIDÓ BOANERGIUS BATISTA DE ARAÚJO - CPF: 008.xxx.xxx-50, RODRIGO ROCHA DE MACÊDO - OAB: 6545/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: BOANERGIUS BATISTA DE ARAÚJO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010084 2007 PREF.MUN.POÇO BRANCO Roberto Lucas de Araújo - CPF: 071.xxx.xxx-87, MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES - OAB: 7570/RN,TARCÍSIO DE MIRANDA MONTE FILHO - OAB: 6886/RN, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 (04 VOLUMES) RESP: ROBERTO LUCAS DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 010937 2007 PREF.MUN.JUNDIÁ Tiago Saturnino de Freitas - CPF: 043.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 (12 VOLUMES) RESP: TIAGO SATURNINO FREITAS
MARIA ADÉLIA SALES 006762 2006 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20,Francisco Marcos de Araújo - CPF: 423.xxx.xxx-87, FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - OAB: 2359/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 (12 VOL ) RESP: FRANCISCO GERMANO FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 014403 2003 PREF.MUN.MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, DCD – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (03 volumes) RECORRENTE: SOLON UBARANA DA SILVA REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO / 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015173 2002 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA - CPF: 113.xxx.xxx-87,José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) ( 5 VOLUMES ) RESP: JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO E FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007709 2000 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF (11 VOL) RESP: ROBERTO PEREIRA VARELA