Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007689 2013 CAM.MUN.TIBAU Evaneide Fernandes da Costa - CPF: 024.xxx.xxx-66,LUIZ FRANCISCO DE SOUZA - CPF: 182.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 RESP: EVANEIDE FERNANDES DA COSTA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017913 2013 SIGILOSO DENÚNCIAS
TARCÍSIO COSTA 003278 2011 SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCAÇÃO DO RN - SINTE/RN DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 013252 2011 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS
TARCÍSIO COSTA 700387 2010 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO Alexandre Jales Dantas - CPF: 480.xxx.xxx-72,GENESIO FRANCISCO PINTO NETO - CPF: 913.xxx.xxx-68, TALES PINHEIRO BELEM - OAB: 7012/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 RESP: GENÉSIO FRANCISCO PINTO NETO ALEXANDRE JALES DANTAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005668 2009 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS RESP: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014205 2002 CAM.MUN.ACARI LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2001 – RESOLUÇÃO 002/2011 - TCE EMBARGANTE: LEONARDO FERREIRA DE AZEVÊDO ADV. DO EMBARGANTE: LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO (OAB/RN N.º 9.012)