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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011329 2014 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA Prefeitura Municipal de Baraúna, Por Seu Gestor Atual - CNPJ: 08546103000163,JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, LICITAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012448 2014 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 GESTOR: JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 012952 2011 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN DISPENSA DE LICITAÇÃO RESP.: CLÓVIS VELOSO FREIRE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008756 2010 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196, DISPENSA DE LICITAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012251 2009 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PRESTAÇÃO DE CONTAS (2 volumes)
MARIA ADÉLIA SALES 014578 2008 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP: JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
TARCÍSIO COSTA 003695 2007 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA Cid Carvalho Ferreira - CPF: 188.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: CID CARVALHO FERREIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001119 2003 CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 015101 2002 PREF.MUN.TIBAU DO SUL Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182,Edmilson Inacio da Silva - CPF: 182.xxx.xxx-87,Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) (20 VOL) RESPONSÁVEIS.: EDMILSON INÁCIO DA SILVA VALMIR JOSÉ DA COSTA
TARCÍSIO COSTA 016396 2002 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000412 1998 CÂMARA MUN.DE CEARÁ-MIRIM REPRESENTAÇÃO RESP: CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR; E RONALDO MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS