Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005889 2012 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL LICITAÇÃO ( 04 VOLUMES )
MARIA ADÉLIA SALES 005216 2010 CAM.MUN.PASSA E FICA EVERALDO BEZERRA GUEDES - CPF: 000.xxx.xxx-06,Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA - OAB: 5159/RN,NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN, ANÁLISE DA GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP: EVERALDO BEZERRA GUEDES E FRANCISCO PINTO FERREIRA REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO/2014
MARIA ADÉLIA SALES 004020 2007 CAM.MUN.RUI BARBOSA JOSÉ ALRIDÃ DE SOUZA - CPF: 063.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2007 RESPONSÁVEL: ESPÓLIO DE PEDRO AMBRÓSIO SOBRINHO
MARIA ADÉLIA SALES 006222 2006 CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES MAX ADRIANE CARLOS - CPF: 377.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MAX ADRIANE CARLOS
MARIA ADÉLIA SALES 010336 2004 PREF.MUN.PAU DOS FERROS FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP: FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO (03 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 007295 2002 PREF.MUN.CERRO-CORÁ Joao Batista de Melo Filho - CPF: 044.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF (11 VOL) RESP: JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
TARCÍSIO COSTA 012772 2002 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO BALANCETE DO FUNDEF (08 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018149 2001 CAM.MUN.GUAMARÉ Helder de oliveira - CPF: 447.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2000 RECORRENTES: HELDER DE OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009967 1999 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JUNIOR - CPF: 301.xxx.xxx-49, OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (05 VOL) RECORRENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTE JÚNIOR ADVOGADO: BARTUS JOSÉ CÂMARA DE LIMA, OAB/RN Nº 3065. REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO/2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 904291 1998 PREF.MUN. ESPÍRITO SANTO DO OESTE BALANCETE DO FUNDEF DE 1998 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (13 VOLUMES ) RECORRENTE: GERSON GONÇALVES CHICOUREL
TARCÍSIO COSTA 003205 1997 CAM.MUN. LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68,JOAO MARIA ALVES DE ASSUNCAO - CPF: 503.xxx.xxx-20,NAZARENO ULISSES ALVES (ESPOLIO) - CPF: 512.xxx.xxx-04,ANTONIO CARLOS PEREIRA - CPF: 968.xxx.xxx-82, DENUNCIA