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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000234 2014 PREF.MUN.TOUROS COMUNICAÇÃO DE FATO
MARIA ADÉLIA SALES 002487 2012 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL (2 VOL) RESP: WALTER GASI
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005444 2012 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011 (03 VOLUMES) RESP: ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009974 2007 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05,PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - CNPJ: 08357642000154, PRESTAÇÃO DE CONTAS (5 VOLUMES) RESPONSÁVEL: ABEL KAIO FONTES DE OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008668 2005 MINISTÉRIO PÚBLICO/PREF.MUN.POÇO BRANCO João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87, REQUER INTERVENÇÃO DE MUNICÍPIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003853 2003 PREF.MUN.JANDAÍRA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA
MARIA ADÉLIA SALES 005533 2002 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (03 VOLUMES) RECORRENTE: MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 009283 2001 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001 (27 vol) RESP: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 022120 2000 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA - CPF: 113.xxx.xxx-87, DOCUMENT. DE DESPESAS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA