Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003389 2014 PROC.GERAL-MPJTC Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro - Presidente do Tjrn - CPF: 094.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO C/ PEDIDO CAUTELAR(TJ/RN CUMPRIMENTO DA LRF-DESPESA COM PESSOAL)
COM VOTO VISTA 018529 2014 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015-2016 - EXTRA PAUTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000710 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002403 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002422 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002530 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002602 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003218 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003244 2013 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015890 2013 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020430 2013 RICARDO AURINO BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006152 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006160 2012 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, ADMISSÃO Responsável: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007129 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013797 2012 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014862 2012 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015025 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 700665 2012 FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO
TARCÍSIO COSTA 702839 2012 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 006/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011 Responsável: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROSADO
RENATO COSTA DIAS 004387 2008 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO ISAURA AMELIA DE SOUZA ROSADO MAIA - CPF: 075.xxx.xxx-49,JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68, PAGAMENTO SERVIÇO PRESTADO/INAUGURAÇÃO DA PONTE DE TODOS NEWTON NAVARRO Nº 2007NE00821 Responsáveis: Joaquim Crispiniano Neto – Diretor Geral da FJA e Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia – Diretora-Presidente FAPERN
MARIA ADÉLIA SALES 004825 2008 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 - EXTRA PAUTA - VOTO DE VISTAS SOLICITADO NA 92ª SESSÃO REAPRESENTADO NA 95ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 005001 2007 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
TARCÍSIO COSTA 013547 2007 NOEMIA SILVA NASCIMENTO WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO (Indenização de Aluguel) Responsável: WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR
RENATO COSTA DIAS 009827 2006 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANGICOS DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013261 2006 DJANIRA DANTAS DE LUCENA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000082 2005 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000083 2005 MARIA DE FATIMA ANDRADE COSTA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007193 2004 PREF.MUN.CARNAUBAIS NÉLSON GREGÓRIO BEZERRA - (FALECIDO) - CPF: 040.xxx.xxx-91, PEDIDO DE REVISÃO REF AO PROC Nº 6346/98-TC - EXTRA PAUTA - VOTO DE VISTAS SOLICITADO NA 25ª/13 SESSÃO REAPRESENTADO NA 95ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001008 2003 PREF.MUN.SERRA CAIADA Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20,ailton fernandes da silva - CPF: 701.xxx.xxx-68, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, CONVÊNIO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FAUSTO ANDRADE FURTADO
TARCÍSIO COSTA 013773 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL DJALMA DA SILVA PEREIRA - CPF: 020.xxx.xxx-72,Joanete dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-68, KALINE PEREIRA BESSA GADELHA - OAB: 5883/RN, CONVÊNIO 093/02 REQUISIÇÃO GERADA NOS AUTOS DO PROCESSO 11.349/02-TCE(2 volumes) - PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsável: DJALMA DA SILVA PEREIRA e OUTROS Advogado: GRACE PEREIRA LEITÃO – OAB/RN 1424
TARCÍSIO COSTA 014612 2002 PREF.MUN.JUNDIÁ Manoel Luiz do Nascimento - CPF: 071.xxx.xxx-15,Construtora Mangabeira - Por seu representante Legal - CNPJ: 4720412000157,TALVANES FERREIRA GALVÃO - CPF: 837.xxx.xxx-34, LICITAÇÃO 19/02- CARTA CONVITE E CONTRATO ORIGINÁRIA DO CONV. Nº 075/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsável: MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO
TARCÍSIO COSTA 008441 2000 PREF.MUN.PARNAMIRIM Raimundo Marciano de Freitas - CPF: 016.xxx.xxx-72, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO de 2000 ( 2 VOLUMES) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: Raimundo Marciano de Freitas ADVOGADO: MÁRIO NEGÓCIO NETO – OAB/RN 5318
MARIA ADÉLIA SALES 001875 1999 SECRETARIA DE EDUCACAO,CULT.E DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsáveis: LUIZ EDUARDO CARNEIRO, OTACÍLIO TAVARES DE OLIVEIRA, GENARDO LUCAS DA CÂMARA JÚNIOR , JUDSON RIBEIRO MAGALHÃES, JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E GILSON NOGUEIRA ALVES PEIXOTO
TARCÍSIO COSTA 002046 1996 BEZERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Valdemar Avelino Trindade - CPF: 004.xxx.xxx-04, SOLICITA PAGAMENTO. RESPONSÁVEL: VALDEMAR AVELINO TRINDADE