Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001711 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002594 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002606 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002760 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003001 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008911 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013239 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015108 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005249 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CONVÊNIO Nº054/2001-PREF.MUN.LAJES Responsáveis: DEMÉTRIO DE SOUZA PEGADO, ISAILSON LEOCÁDIO DE ARAÚJO, LUIZ LEOCÁDIO DE ARAÚJO E CARLOS ANTÔNIO F. DE LIMA
TARCÍSIO COSTA 006002 2012 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RN DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006339 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006341 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006414 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010389 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 011812 2012 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº09/2007 RESPONSÁVEIS: Fabian Gilbert Saraiva S. Maia, Secretaria da SETHAS, à época e Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta, Diretor Presidente da CEHAB, à época
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016008 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017809 2012 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
TARCÍSIO COSTA 700922 2012 PREF.MUN.OURO BRANCO Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: NILTON MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 701407 2011 PREF.MUN.ASSU ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: IVAN LOPES JÚNIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010570 2010 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011608 2009 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011847 2009 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016760 2009 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 001714 2008 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA JOAO GOULART CARVALHO DE SOUZA - CPF: 295.xxx.xxx-15,JOSÉ SALES DA SILVA - CPF: 673.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEIS: JOSÉ SALES DA SILVA E JOÃO GOULART CARVALHO DE SOUZA
TARCÍSIO COSTA 011169 2008 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012836 2008 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000440 2007 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Francisca de Assis silva rosado holanda - CPF: 055.xxx.xxx-20, Prestação de Contas – Pregão n 001/06-UERN Ofício/Recurso: Ofício nº 065/2013-GR/UERN recebido como Pedido de Reconsideração em face do Acórdão nº 181/2012-TC Recorrente: Milton Marques de Medeiros Relator Originário: Auditor Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro Relator do Recurso: Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales
TARCÍSIO COSTA 001272 2007 HOSP. GISELDA TRIGUEIRO YVELISE CASTRO DE ANDRADE - CPF: 322.xxx.xxx-68, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2006 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: YVELISE CASTRO DE ALMEIDA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004141 2007 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Francisca Eliene Ferreira de Oliveira - CPF: 222.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012848 2006 GOVERNO DO ESTADO DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 Responsável: WILMA MARIA DE FARIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005970 2005 ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, NOMEAÇÃO - RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 001251 2004 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: LAURO GONÇALVES BEZERRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007102 2004 NOMEAÇÃO - RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR
TARCÍSIO COSTA 007472 2004 JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, REQUERIMENTO DE EXCLUSÃO DA LISTA DE GESTORES COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RENATO COSTA DIAS 017767 2002 SEC. DE ESTADO IND.COM.CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONVÊNIO Responsável: Joham Alves Xavier – Presidente da FCDL/RN, à época Advogadas: Elizabeth Gomes Gonçalves – OAB/RN 3182; Natália de Sena Alves – OAB/RN 10.654 e Daniel Alves Pessoa – OAB/RN 4005
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006529 2000 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ: 08348989000130,FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA - CPF: 113.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 2000- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: FRANCISCO JÁCOME DE MESQUIITA
MARIA ADÉLIA SALES 020709 2000 HOSP.REG.ALFREDO M. FILHO/MACAIBA Milton Azevedo Filho - CPF: 039.xxx.xxx-68,Antônio Francisco de Araújo - CPF: 086.xxx.xxx-34,Dary Mendonça da Silva - CPF: 474.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ANTÔNIO FRANCISCO DE ARAÚJO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002274 1999 PREFEIT.MUN.DE OLHO D´AGUA DOS BORGES JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO – RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL E LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002316 1999 PREFEITURA MUN. DE CERRó CORá JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Clidenor Pereira de Araújo Filho - CPF: 031.xxx.xxx-87,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,Construtora Câmara Ltda - Por seu representante Pedro Felipe da Câmara Júnior - CNPJ: 40760225000160, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS DUARTE - OAB: 2928/RN, CONVÊNIO Agravante: FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002355 1999 PREFEITURA MUN. DE SAO FRANCISCO DO OEST JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Ivone de Freitas Viana - CPF: 026.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,JAILSON MORAIS DA SILVA - CPF: 201.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO – RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL, LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA, IVONE DE FREITAS VIANA ADVOGADOS HABILITADOS: CLETO DE FREITAS BARRETO (OAB/RN N.° 1077), RENATA DE SALES CABRAL BARRETO (OAB/RN N.° 3473), RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO (OAB/RN N.° 4197), LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES (OAB/RN N.º 6389), THOMAS ANTONIO VASCONCELOS DE ARAÚJO (OAB/RN N.º 4491)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002411 1999 PREFEITURA MUN.DE CORONEL EZEQUIEL Construtora Rio Sul Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 01226485000107,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003072 1999 G.L.N. CONSTRUÇÕES LTDA GLN CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS & ASSESSORAMENTO LTDA NA PESSOA DE EDILZA MARIA DE ARÚJO - CNPJ: 02138104000192,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,MARIA JOSÉ FIGUEIREDO FORMIGA - CPF: 565.xxx.xxx-20,Régio Luciano Xavier Alves - CPF: 566.xxx.xxx-68,Maria Lúcia Ferreira de Lima de Macedo - Sócia - CPF: 671.xxx.xxx-72,EDILZA MARIA DE ARAÚJO - CPF: 968.xxx.xxx-30, CONTRATO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004974 1999 MS CONSTRUÇÕES LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,Raimundo N cunha dos santos - CPF: 106.xxx.xxx-10,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,João Maria dos S Santiago - CPF: 200.xxx.xxx-91,JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA PINTO - CPF: 221.xxx.xxx-34, CONTRATO – RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL, LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA, OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO, FRANCISCO CANINDE FERNANDES ADVOGADOS HABILITADOS: CLETO DE FREITAS BARRETO (OAB/RN N.° 1077), SILVIO ROBERTO PROCÓPIO (OAB/RN N.° 349), RENATA DE SALES CABRAL BARRETO (OAB/RN N.° 3473), RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO (OAB/RN N.° 4197), MARCELO CAMPOS LEITE (OAB/RN N.° 4870), MARIA DILZA FEITOSA (OAB/RN N.° 545)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004990 1999 PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,ESPOLIO DE Clidenor Feliciano dos santos, POR SEU REPRESENTANTE - CPF: 182.xxx.xxx-15, GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO - OAB: 6269/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO – RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO E GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA ADVOGADA HABILITADA: MARIA DILZA FEITOSA (OAB/RN N.º 545)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004993 1999 PLANCOL-PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA Plancol - Planejamento E Construção Ltda - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 02029324000188,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04, CONTRATO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005025 1999 P.PINHEIRO CONSTRUÇOES LTDA Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59, IREMAR MARCOS DA COSTA - OAB: 7023/RN, CONTRATO