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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 010345 2014 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN PEDIDO DE REVISÃO DE SÚMULA
COM VOTO VISTA 019492 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOLICITA ALTERAÇÃO DE QDD
MARIA ADÉLIA SALES 003560 2013 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OFICIO Nº019/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES/SOLICITAÇÃO DE APOIO À PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006111 2012 Felipe Cavalcante Guilherme - CPF: 071.xxx.xxx-96, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006590 2012 Higor Henrique Figueiredo Barbosa - CPF: 070.xxx.xxx-24,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 009267 2011 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CONVÊNIO Nº019/2002-SIN (PREF. MARCELINO VIEIRA) - PRESTAÇÃO DE CONTAS
RENATO COSTA DIAS 001797 2010 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2009 Responsável: Agripino Oliveira Neto – Secretário da SESED/RN, à época
RENATO COSTA DIAS 003704 2010 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 RESPONSÁVEL: MARCOS DE SOUZA SOBRINHO
TARCÍSIO COSTA 009894 2010 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 001765 2008 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS JOÃO DIMAS BEZERRA - CPF: 026.xxx.xxx-49,FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-20,Francisco Nobre Neto - CPF: 778.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
TARCÍSIO COSTA 010074 2008 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Marino Azevedo - CPF: 067.xxx.xxx-72,ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEIS: ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS E MARINO AZEVEDO
TARCÍSIO COSTA 010161 2008 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Marino Azevedo - CPF: 067.xxx.xxx-72,ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEIS: ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS E MARINO AZEVEDO
TARCÍSIO COSTA 014475 2008 PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003114 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL Carlos Cabral Freitas de Macedo - CPF: 200.xxx.xxx-49,Ângelus Brito Marques dos Santos - CPF: 466.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO Nº 021/05 CONVITE (EM ATENDIMENTO À DLG. Nº 023/06-DAE) 2 VOLUMES - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: CARLOS CABRAL FREITAS DE MACEDO e ÂNGELUS BRITO MARQUES DOS SANTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004379 2004 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO e CONTRATAÇÃO DIRETA (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA DO PROC: 10911/2002-TC) Responsável: Agripino Oliveira Neto
TARCÍSIO COSTA 000564 2003 DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS - CPF: 144.xxx.xxx-04,Albert Dickson de Lima - CPF: 737.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA RESPONSÁVEIS: ALBERT DICKSON DE LIMA - DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS
TARCÍSIO COSTA 013916 1999 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,AFRÂNIO REIS CAVALCANTE - CPF: 094.xxx.xxx-87,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA RESPONSÁVEIS: MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA (IPERN) e ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA (SEARH)