Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 017137 2014 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN CONSULTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005909 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, CONVÊNIO Nº094/2010- SIN / PREF.MUN.PATU/RN RESPONSÁVEL: EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 007751 2012 Daniela de Oliveira Matias - CPF: 034.xxx.xxx-97, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013871 2012 Juliana Barbosa Siqueira - CPF: 060.xxx.xxx-66, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003063 2011 SEC.DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC. HIDRICOS N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: JADER TORRES ADVOGADO: MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR -OAB/RN L.559
TARCÍSIO COSTA 008846 2010 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 008868 2010 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004989 2009 HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES Lana do Monte Paula Brasil - CPF: 230.xxx.xxx-15,Lana Patrícia Cavalcanti Soriano de Souza - CPF: 595.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 Responsável: Lana do Monte Paula Brasil
TARCÍSIO COSTA 011830 2009 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,Isaú Gerino Vilela da Silva - CPF: 086.xxx.xxx-49,Maria Geruza Soares Câmara - CPF: 136.xxx.xxx-53,Maria das Dores Burlamaqui de Lima - CPF: 307.xxx.xxx-78, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014446 2009 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 002253 2008 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - VISTAS AO CONS. CARLOS THOMPSON NA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA - APRESENTAÇÃO NA 92ª SESSÃO Responsável: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO Advogado: WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO, OAB/RN Nº 3223 Responsável: NEI MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS Advogado: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA, OAB/RN Nº 7325
MARIA ADÉLIA SALES 004825 2008 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: ANTONIO PETRONILO DANTAS FILHO
TARCÍSIO COSTA 005489 2008 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA CARVALHO NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007333 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO DE IDENIZAÇÃO ( EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC:1181/05-TC) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROSADO ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA (OAB/RN - 2723)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016170 2006 ANTÔNIA SOARES DE OLIVEIRA,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002402 1999 PREFEITURA MUN. DE JAPI LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Francisco ivis nunes souza - CPF: 413.xxx.xxx-15,TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 430.xxx.xxx-49, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA - OAB: 12555B/RN, CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. Responsável: LUIZ ALBERTO BEZERRA FERNANDES SOUZA Advogado: CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB/RN 1.077
MARIA ADÉLIA SALES 004942 1999 MOAGRO-MOSSORO AGRO VETERINÁRIO M0AGRO - MOSSORÓ AGRO-VETERINÁRIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 01076499000183,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15, NAZEU CAMPELO - OAB: 7416/RN, CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS LISBOA E FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES