| CONS. PRESIDENTE |
018263 |
2014 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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ALTERAÇÃO DO QDD - EXTRA PAUTA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
004115 |
2013 |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
004117 |
2013 |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
004218 |
2013 |
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NOMEAÇÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
007502 |
2013 |
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NOMEAÇÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
009185 |
2013 |
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NOMEAÇÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
010068 |
2013 |
SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
Petrúcio de Lima Ferreira - CPF: 051.xxx.xxx-60,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO - SECD (PREF. MUN. SÃO JOÃO DO SABUGI) - TERMO DE ADESÃO
RESPONSÁVEIS: Aníbal Pereira de Araújo (Prefeito Municipal),Betânia Leite Ramalho (Secretária de Estado da Educação) e Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Desporto |
| MARIA ADÉLIA SALES |
015717 |
2013 |
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ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
006396 |
2012 |
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JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, |
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ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007006 |
2012 |
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JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, |
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ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007708 |
2012 |
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JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, |
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ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
010066 |
2012 |
SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ: 08348989000130,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MEDEIROS - CPF: 157.xxx.xxx-20,Edmilson Fernandes de Amorim - CPF: 465.xxx.xxx-87,José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS – CONVÊNIO SECD – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS – TERMO DE ADESÃO
RESPONSÁVEIS: Edmilson Fernandes de Amorim (Prefeito Municipal) e Betânia Leite Ramalho (Secretária de Estado da Educação) - EXTRA PAUTA |
| COM VOTO VISTA |
011024 |
2012 |
SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 405.xxx.xxx-34,IVANIA MARIA DE OLIVEIRA TORRES - CPF: 665.xxx.xxx-34, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº001/2011(PREF.MUN.ACARI - TERMO DE ADESÃO
RESPONSÁVEIS: Antônio Carlos Fernandes de Medeiros (Prefeito Municipal), Betânia Leite Ramalho (Secretária de Estado da Educação, da Cultura e do Desporto) - EXTRA PAUTA
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| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
013760 |
2012 |
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PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, |
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NOMEAÇÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
013770 |
2012 |
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NOMEAÇÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
014496 |
2012 |
SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,MARIA NINI ARAUJO SOUTO - CPF: 130.xxx.xxx-06,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,João Maria Campos - CPF: 326.xxx.xxx-91,Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
RESPONSÁVEIS: EDMUNDO AIRES DE MELO JUNIOR (Prefeito Municipal), BETÃNIA LEITE RAMALHO (Secretária de Estado da Educação) e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – OAB/RN 4650, Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 3.640) e Ezequias Pegado Cortez Neto (OAB/RN Nº 426-A) |
| MARIA ADÉLIA SALES |
015931 |
2012 |
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NOMEAÇÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
005054 |
2011 |
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NOMEAÇÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
012812 |
2011 |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
001495 |
2010 |
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DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, |
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NOMEAÇÃO – PAGAMENTO DE MULTA
RECORRENTE: DOMÍCIO DE ARRUDA CÂMARA SOBRINHO
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| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
002230 |
2010 |
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DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, |
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NOMEAÇÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
010826 |
2010 |
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LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, |
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NOMEAÇÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
004151 |
2009 |
PREF.MUN.OURO BRANCO |
Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- -EXTRA PAUTA
Responsável: NILTON MEDEIROS |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
005367 |
2009 |
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ADMISSÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
006699 |
2009 |
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DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,Isaú Gerino Vilela da Silva - CPF: 086.xxx.xxx-49,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00,Maria das Dores Burlamaqui de Lima - CPF: 307.xxx.xxx-78,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, |
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ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
015393 |
2009 |
ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇAO SOCIAL |
JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE - CPF: 701.xxx.xxx-15, |
AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 8602/RN, |
CONVÊNIO - EXTRA PAUTA
Responsável: JOSÉ CLÉZIO PAULIANO CAVALCANTE |
| RENATO COSTA DIAS |
003520 |
2003 |
AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE |
ÁLVARO ALBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO - CPF: 002.xxx.xxx-04, |
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CONTRATO Nº 001/02, FIRMADO ENTRE AGN E O IPE.
RESPONSÁVEL: Álvaro Alberto Souto Filgueira Barreto |
