Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007079 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007320 2014 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN N.E.R - PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 02808253000111,DEMETRIO PAULO TORRES - CPF: 057.xxx.xxx-34,Manoel Marques Dantas - Diretor Geral - CPF: 108.xxx.xxx-68,MANOEL FONSECA FILHO - CPF: 130.xxx.xxx-00,Joábio Batista da Costa - CPF: 297.xxx.xxx-91,A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S/A - CNPJ: 33845322000190,CONSÓRCIO 2 NC, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE GERAL - CNPJ: 47262407000150, PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES - OAB: 1022/RN, Interessado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Promotores de Justiça: Giovanni Rosado Diógenes Paiva e Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida Interessado: Estado do Rio Grande do Norte Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) Responsável: Demétrio Paulo Torres Interessado: Consórcio 2NC Advogado(a)(s): Luiz Walter Coelho (OAB/BA 8.652), Ana Cláudia Lins (OAB/BA 23.951) e Ludmilla Dias (OAB/RN 9.372) Interessado: A Geradora Aluguel de Máquinas S/A Advogado(a)(s): Sem procurador habilitado Assunto: Representação com pedido de inspeção na execução dos contratos referentes à instalação de estruturas temporárias para a Copa do Mundo FIFA 2014 em Natal/RN.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000783 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017828 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 018304 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 018315 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006542 2012 ANAIRAM DE MEDEIROS E SILVA CONTRATO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006546 2012 HÉLIO DE SOUSA RAMOS FILHO CONTRATO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006553 2012 ROSIMEIRE COSTA DE ANDRADE CONTRATAÇÃO DOCENTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006634 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006684 2012 LINDERCY FRANCISCO TOMÉ DE SOUZA LINS CONTRATAÇÃO DOCENTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007711 2012 MARLIETE LOPES DOS SANTOS CONTRATO/NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007714 2012 ROSSANA KESS BRITO DE SOUZA PINHEIRO CONTRATO/NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010069 2012 EDILENE RODRIGUES BARBOSA CONTRATAÇÃO DOCENTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010070 2012 STARLYNN FREIRE DOS SANTOS CONTRATAÇÃO DOCENTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010074 2012 VALDECY DE OLIVEIRA PONTES CONTRATAÇÃO DOCENTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010076 2012 BRUNO CRUZ DE OLIVEIRA CONTRATAÇÃO DOCENTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010302 2012 CARLOS MAGNO VIANA FONSECA CONTRATAÇÃO DOCENTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010304 2012 FRANCISCO LINHARES FONTELES NETO CONTRATAÇÃO DOCENTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010306 2012 FRANCISCA ALEXANDRE DE LIMA CONTRATAÇÃO DOCENTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010390 2012 JOSE VICENTE SANTOS MENDES CONTRATO DOCENTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013761 2012 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012024 2010 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012024 2010 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011613 2008 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Maria Zeneide Dantas Torres de Oliveira - CPF: 490.xxx.xxx-44, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013713 2008 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA Responsável: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
TARCÍSIO COSTA 005112 2007 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA Responsável: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
TARCÍSIO COSTA 013447 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017354 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Joana Darc do Nascimento Araújo - CPF: 098.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA Responsável: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA E JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
RENATO COSTA DIAS 008277 2004 Raimunda Marluce da Costa, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/PEDIDO DE VISTAS DO CONSELHEIRO CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES
RENATO COSTA DIAS 008277 2004 Raimunda Marluce da Costa, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/PEDIDO DE VISTAS DO CONSELHEIRO CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES
RENATO COSTA DIAS 011875 2002 PREF.MUN.PUREZA FRANCISCO PEREIRA DO VALE - CPF: 330.xxx.xxx-04,Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE Recorrente: Henrique Eufrásio de Santana Junior
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019041 2000 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS VALOR R$ 1.622.758,00
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019041 2000 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS VALOR R$ 1.622.758,00