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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000722 2014 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000852 2014 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000858 2014 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 006894 2014 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013864 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO - CPF: 406.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE INSPEÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000019 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000669 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000739 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001200 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001391 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001715 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002356 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002661 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002666 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002719 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002737 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002740 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007342 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008309 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008791 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008808 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011880 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012196 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013233 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013335 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013336 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015214 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 019462 2013 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015069 2012 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005291 2010 CAM.MUN.PUREZA LUIZ JOVENTINO DA SILVA - CPF: 379.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: LUIZ JOVENTINO DA SILVA -REM. 77ª/2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005472 2010 CAM.MUN.BARCELONA José Elenilson Firme - CPF: 703.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 - REM. 75ª/2014 Recurso: Pedido de Reconsideração em face do Acórdão nº 98/2012-TC Recorrente: José Elenilson Firme
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009196 2010 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003663 2009 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 (02 VOL.)/PEDIDO DE REEXAME RECORRENTE: JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS ADVOGADO: EMANUEL PESSOA DANTAS (OAB/RN Nº 9.071) -REM. 77ª/2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007311 2007 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS - CARTA CONVITE Nº 001/2003-ASSECOM (03 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 009791 2007 SEC. DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO RESPONSÁVEL: MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA WEBER
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007391 2006 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI Domingos Sávio Dias Campos - CPF: 292.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 CONFORME RESOLUÇÃO 011/04-TCE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: DOMINGOS SÁVIO DIAS CAMPOS -REM 77ª2014
TARCÍSIO COSTA 012471 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005713 2005 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008277 2004 Raimunda Marluce da Costa, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011875 2002 PREF.MUN.PUREZA FRANCISCO PEREIRA DO VALE - CPF: 330.xxx.xxx-04,Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE Recorrente: Henrique Eufrásio de Santana Junior
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016919 2001 JOSENELZA PAIVA DA COSTA DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020871 2000 NOMEAÇÃO