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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008892 2014 RUDSON RAIMUNDO HONORIO LISBOA PEDIDO DE REVISÃO REF. AO PROCESSO Nº 5136/2004 ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA, OAB/RN 2.723, MARIA CRISTINA PEREIRA, OAB/RN 3.956, JANAÍNA AQUINO RAMOS,OAB/RN 5.332, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO, OAB/RN 6.250, RAFFAEL GOMES CAMPELO, OAB/RN 9.093, ÍCARO WENDELL DA SILVA SANTOS, OAB/RN 9.254, MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS, OAB/RN 7.210, WALLESKA DWANNE E MATOS, OAB/RN 10.123, E JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO, OAB/RN 10.002.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003272 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003292 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008394 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008487 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008491 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008554 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008579 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 000786 2012 GISELE BATISTA DA SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 013904 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015000 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015088 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015098 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 001164 2011 CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 002474 2011 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL Aldair da Rocha - CPF: 008.xxx.xxx-93, WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: AUDAIR DA ROCHA ADVOGADO: WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO (OAB/RN 3223)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002463 2008 PROJETO REDUÇÃO DA PROBREZA RURAL PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEL: JOSÉ GERCINO SARAIVA MAIA ADVOGADO: FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA (OAB - 6138/RN)
MARIA ADÉLIA SALES 007329 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA (OAB/RN 2.723)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013911 2002 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ - CPF: 012.xxx.xxx-91,josafá macedo - CPF: 039.xxx.xxx-33,construtora j. macedo ltda - CNPJ: 1274166000180, LICITAÇÃO 20/02 CARTA CONVITE CONV. 089/2002 GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE (02 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 015201 2002 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Gilson Geraldo de Oliveira - CPF: 406.xxx.xxx-04,Luiz Carlos Vidal Barbosa - CPF: 650.xxx.xxx-87,Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva - CPF: 933.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)(13 VOL)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: LIANE RÉGIS RIBEIRO C.B. SILVA E LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA
TARCÍSIO COSTA 003166 1999 ALICERCE CONSTRUÇÔES LTDA ALICERCE CONSTRUÇÕES LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 02358787000193,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04, CONTRATO/PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXTRA PAUTA