Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008892 2014 RUDSON RAIMUNDO HONORIO LISBOA PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 5136/2004 ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA, OAB/RN 2.723, MARIA CRISTINA PEREIRA, OAB/RN 3.956, JANAÍNA AQUINO RAMOS, OAB/RN 5.332, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO, OAB/RN 6.250, RAFFAEL GOMES CAMPELO, OAB/RN 9.093, ÍCARO WENDELL DA SILVA SANTOS, OAB/RN 9.054, MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS, OAB/RN 7.210, WALLESKA DWANNE E MATOS,OAB/RN 10.123, E JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO, OAB/RN 10.002.
TARCÍSIO COSTA 009941 2013 LIGA AÇUENSE DE DESPORTOS LIGA ACUENSE DE DESPORTOS - CNPJ: 08565400000156, CONVÊNIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010503 2013 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern,MARIA ARICÉ LIRA ROSADO, PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016270 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016314 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016420 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016430 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016488 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016500 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016650 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 016826 2013 ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020427 2013 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010279 2011 Maria do Socorro queiroz da silva, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA -REMANEC. 61ª/2014 Gestores Responsáveis: ANTÔNIO ALBER DA NOBREGA, SEARH, À ÉPOCA, E LUIZ ROBERTO FONSECA, SESAP, A ÉPOCA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009708 2010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 015393 2009 ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇAO SOCIAL JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE - CPF: 701.xxx.xxx-15, AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 8602/RN, CONVÊNIO RESPONSÁVEL: JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001762 2008 CAM.MUN.JOÃO DIAS LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERISSIMO - CPF: 019.xxx.xxx-59, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – 2005 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) Recorrente: LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERÍSSIMO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001599 2007 JOSÉ PATRICIO DE QUEIROZ E OUTRO Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30,GERALDO ALEXANDRE MAIA - CPF: 484.xxx.xxx-53, DENÚNCIA Denunciante: Vara do Trabalho de Pau dos Ferros/RN Recursos:Pedidos de Reconsideração em face do Acórdão nº 27/2014-TC – 2ª Câmara Recorrentes: Pedro Joaquim de Andrade e Expedito Salviano Advogado habilitado: Emanuel Pessoa Dantas (OAB/RN nº 9071)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010377 2007 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE ALUGUEL Responsáveis: Wober Lopes Pinheiro Júnior e Carlos Alberto de Sousa Rosado ADVOGADO (A): Erick Wilson Pereira (OAB/RN Nº 2.723), Ícaro Wendell da Silva Santos (OAB/RN Nº 9.254), Raffael Gomes Campelo (OAB/RN Nº 9.093)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013293 2006 FRANCISCO VENANCIO ROSA, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013784 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 016726 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA - REMANEC. 61ª/2014 Gestores Responsáveis: ANTÔNIO ALBERT DA NÓBREGA - SEARH E JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - IPERN
RENATO COSTA DIAS 013666 2004 APOSENTADORIA - REMANEC. 61ª/2014 Gestora responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 000563 2003 Everaldo Ferreira da Silva, CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163,DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS - CPF: 144.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA - REMANEC. 61ª/2014 Gestor Responsável: DICSON RICARDO NASSER DOS SANTOS, À ÉPOCA
TARCÍSIO COSTA 006372 2003 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PAGAMENTO
RENATO COSTA DIAS 012112 2002 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA - REMANEC. 61ª/2014 Gestor Responsável: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN, À ÉPOCA