Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004145 2012 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
TARCÍSIO COSTA 006367 2012 MARICLEIA ALMEIDA DE SOUSA NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002667 2011 Alísio Sena de Oliveira - CPF: 074.xxx.xxx-87,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA - REMAN. 55/2014 GESTOR RESPONSÁVEL: ALUÍSIO SENA DE OLIVEIRA E MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO, TITULARES DO ÓRGÃO NATAL/PREV, À ÉPOCA
TARCÍSIO COSTA 003650 2011 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PAGAMENTO(PRESAE)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007170 2009 SEC.EXTRAORDINÁRIAP/ARTICULAÇÃOC/MUNICÍPIOS OZAÍLTON TEODÓSIO DE MELO - CPF: 147.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N. 064/2006-SIN, EXERCÍCIO DE 2006. Responsável: OZAILTON TEODÓZIO DE MELO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011896 2008 CAM.MUN.PATU ALEXANDRINO SUASSUNA BARRETO FILHO - CPF: 594.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 -(PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) RECORRENTE: ALEXANDRE SUASSUNA BARRETO FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 001120 2007 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2006
MARIA ADÉLIA SALES 011184 2007 SEC. DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011688 2007 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007336 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS
RENATO COSTA DIAS 016966 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA - REMAN. 58/2014 GESTOR RESPONSÁVEL: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 018217 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA - REMAN. 55/2014 GESTORES RESPONSÁVEIS: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA, PRESIDENTE DO IPERN E BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, TODOS À ÉPOCA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001500 2000 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002458 1999 PREFEITURA MUN. DE NISIA FLORESTA M & K Com. e Const. Ltda - Por seu representante legal Alexandre Magno F de Sousa - CNPJ: 00938311000104,IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, GENARTE DE MEDEIROS BRITO JÚNIOR - OAB: 3324/RN, CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO-REMANC. 55/2014 Recorrente: GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA E IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA Advogados: GENARTE DE MEDEIROS BRITO JÚNIOR(IBERÊ PAIVA) - OAB/RN Nº 3.324