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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008239 2014 GOVERNO DO ESTADO DO RN CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 - EXTRA PAUTA Governadora: ROSALBA CIARLINI ROSADO
TARCÍSIO COSTA 010068 2013 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Petrúcio de Lima Ferreira - CPF: 051.xxx.xxx-60,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS - REMANESCENTE DA 56ª PAUTA
COM VOTO VISTA 000795 2012 FRNCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VIDAL DA SILVA NOMEAÇÃO (CONTRATO TEMPORÁRIO)
MARIA ADÉLIA SALES 003558 2012 PREF.MUN.BODÓ FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 - PEDIDO DE REEXAME RECORRENTE: FRANCISCO AVAMAR ALVES
TARCÍSIO COSTA 010066 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ: 08348989000130,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MEDEIROS - CPF: 157.xxx.xxx-20,Edmilson Fernandes de Amorim - CPF: 465.xxx.xxx-87,José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010194 2012 NOMEAÇÃO(CONTRATO TEMPORÁRIO)
TARCÍSIO COSTA 011024 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 405.xxx.xxx-34,IVANIA MARIA DE OLIVEIRA TORRES - CPF: 665.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - REMANESCENTE DA 56ª PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015409 2012 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Nº58/2009 -SESAP/PREFREITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN Responsáveis: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO (Prefeito Municipal) e C. L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009458 2010 SIGILOSO Silvestre de Azevedo Dantas - CPF: 637.xxx.xxx-68, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 006584 2009 CAM.MUN.MACAÍBA Thomas Jose Medeiros de Sena - CPF: 020.xxx.xxx-81, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: THOMAS JOSÉ MEDEIROS SENA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002251 2008 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72,FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: ANTONIO FERREIRA ASSUNÇÃO E FRANCISCO AVAMAR ALVES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009768 2007 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS - CPF: 572.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004173 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA Nº091/2006 - DAE)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007604 2006 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA LICITAÇÃO Nº010/2004 MODALIDADE: PREGÃO Responsáveis: IVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE, RUY PEREIRA DOS SANTOS e ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR
TARCÍSIO COSTA 004897 2005 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (REPRESENTAÇÃO DO MPJTC) -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMAN.56ª/2014 RESPONSÁVEL: ABELARDO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA
MARIA ADÉLIA SALES 013477 2003 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015857 2002 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34,JN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05577083000108,JOSÉ IVO DE SOUZA - CPF: 076.xxx.xxx-91,LUCIANO CAVALCANTI XAVIER - CPF: 130.xxx.xxx-15,Jairo de souza Lima - CPF: 357.xxx.xxx-34, LICITAÇÃO 08/02-CARTA CONVITE (CONVÊNIO Nº102/20052-SIN/PREF.MUN. LAGOA DOS VELHOS) Responsáveis: JOSÉ IVO DE SOUZA (Prefeito Municipal à época), JOSÉ GOTARDO EMERENCIANO (Secretário de Infraestrutura à época), LUCIANO CAVALCANTI XAVIER (Secretário Adjunto de Infraestrutura à época), J.N. Construções Ltda. (Empresa contratada)