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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000886 2013 VALDEMIRA RODRIGUES DE ARAÚJO ALVES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - CNPJ: 08272049000105, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001076 2013 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004496 2013 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015945 2013 CAM.MUN.JANDUS CÂMARA MUNICPAL DE JANDUÍS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 09393653000152, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015981 2012 ERIVANEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017574 2012 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003035 2011 Tarcísio Dantas de Macedo, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004294 2008 CAM.MUN.RUI BARBOSA Francisco Andre de Lima - CPF: 243.xxx.xxx-20,daniel duarte de moura - CPF: 736.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: FRANCISCO ANDRÉ DE LIMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000807 2007 Maria Das Graças Pintos, ADERSON SILVINO DE SOUZA - CPF: 037.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001641 2007 Joana Alves da Silva, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002742 2006 SISTEMA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONVÊNIO RESPONSÁVEL : JOÃO DA SILVA MAIA
MARIA ADÉLIA SALES 003017 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO Nº 040/05-SIN MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS (EM ATEND. À DLG. Nº 27/06-DAE) 4 VOLUMES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003117 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS
RENATO COSTA DIAS 013108 2006 CAM.MUN.ASSU Odelmo de Moura Rodrigues - CPF: 673.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005 (EM ATEND. À DLG. Nº 1861/06-DAE) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ODELMO DE MOURA RODRIGUES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000849 2003 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002 -TCE (03 VOLUMES) Responsável: ROBERTO MEDEIROS GERMANO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004101 2003 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014393 2003 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003255 1999 CONSTEMPOL-CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,José Cassemiro Fernandes de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-91,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES Advogada: VIVIANNE MEDEIROS FERNANDES(OAB/RN 10.203)