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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002287 2013 MARIA DE LOURDES DE CARVALHO SOUZA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002523 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003040 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003118 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003201 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004491 2013 PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004772 2013 ROSEMEIRE DE SOUSA FERREIRA NEGREIROS, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004986 2013 Antônia Lucicleide Brasil Monteiro de Araújo, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007669 2013 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MANOEL ÂNGELO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 071.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL / PEDIDO DE REEXAME RESPONSÁVEL/RECORRENTE: MANOEL AGNELO BANDEIRA LIMA ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN Nº 3.640), AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES (OAB/RN Nº 3.937).
RENATO COSTA DIAS 006836 2012 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA JURACIR BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20,Josenilton Batista de Oliveira - CPF: 230.xxx.xxx-72, LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº003/08 (EM ATEND. A DLG REF. AO PROC.:2683/2007-TC) PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEL: JURACIR BATISTA DE OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010824 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004749 2008 CAM.MUN.BARAÚNA Adjano Bezerra da Costa - CPF: 562.xxx.xxx-00,MARCOS GIOVANI ROSADO DE ALMEIDA - CPF: 785.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: ADJANO BEZERRA DA COSTA - REMAN. 50ª/2014
MARIA ADÉLIA SALES 008787 2006 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS
TARCÍSIO COSTA 006279 2004 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (06 VOL)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: KRAUSS FRANCISCO TORQUATO REGO - REMAN. 50ª/2014
MARIA ADÉLIA SALES 006341 2003 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS INTERESSADO: EDVAN SECUNDO LOPES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002307 1999 PREFEITURA MUN. DE PATU JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,EDNARDO BENIGNO DE MOURA - CPF: 077.xxx.xxx-53, CONVÊNIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: EDNARDO BENIGNO DE MOURA ADVOGADO (A): GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB/PB Nº 10.833) RESPONSÁVEIS: EDNARDO BENIGNO DE MOURA, JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL, e LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA
RENATO COSTA DIAS 002350 1999 PREFEITURA MUN. DE IPANGUAÇU JOSÉ WILSON DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-53,Adão da Costa Dantas - CPF: 056.xxx.xxx-20, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS. RECORRENTE: JOSÉ WILSON DE SOUZA (PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, À ÉPOCA) E ADÃO DA COSTA DANTAS (ENGENHEIRO CÍVIL RESPONSÁVEL TÉCNICO DA OBRA)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002377 1999 PREFEITURA MUN.DE RIACHUELO JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,CONCRETA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 08273088000127,JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, CONVÊNIO E PREST. DE CONTAS (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) RECORRENTE: LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO (A): CLETO DE FREITAS BARRETO (OAB/RN Nº 1.077) RESPONSÁVEIS: JOSÉ MARCÍLIO PESSOA, CONCRETA CONSTRUÇÕES LTDA., JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL, e LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA
RENATO COSTA DIAS 005514 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ JOSÉ ALMIR DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-00, DENÚNCIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: JOSÉ ALMIR DA SILVA ADVOGADO: ALDO TORQUATO (OAB/RN 734)