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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000907 2013 MARIA DAS GRAÇAS PAIVA MEDEIROS COSTA, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001043 2013 MARIA FERNANDES DA SILVA MEDEIROS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002252 2013 CELIA MARIA HERMES SALES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
MARIA ADÉLIA SALES 007458 2013 Nilza de Oliveira Tavares, PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA 48ª PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 009081 2013 maria do céu cavalcante albuquerque, PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA 48ª PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 009093 2013 FRANCISCA LINDALVA LOPES, I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA 48ª PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 012785 2013 MARIA LUIZA VIEIRA SOUZA - CPF: 157.xxx.xxx-68,I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA 48ª PAUTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015183 2012 LUZIA ISABEL DA CONCEIÇÃO, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003063 2011 SEC.DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC. HIDRICOS N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82, Restos a Pagar referente ao Exercício de 2010 Responsável: Jader Torres – Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, à época
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013087 2010 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003009 2009 SEC.DE ESTADO DE TURISMO AMARILDO ELIAS DE MORAIS - CPF: 323.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE PARA REALIZAÇÃO DO 7º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, EM 2007. Gestor responsável: AMARILDO ELIAS DE MORAIS
RENATO COSTA DIAS 003581 2009 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 (PEDIDO DE REEXAME) RESPONSÁVEL: FLÁVIO VIEIRA VERAS, PREFEITO MUNICIPAL, À ÉPOCA
TARCÍSIO COSTA 010380 2008 JOSIMAURO FELIX DE LIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS
TARCÍSIO COSTA 001371 2007 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS RESTOS A PAGAR
TARCÍSIO COSTA 005115 2006 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MANOEL ÂNGELO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 071.xxx.xxx-34, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 O4 VOLUMES/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. Responsável: MANOEL AGNELO BANDEIRA LIMA Advogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005626 2005 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, TRANSFERÊNCIA EX-OFFICIO - RESERVA RENUMERADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000905 2003 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
RENATO COSTA DIAS 004960 1999 PLANCOL- LTDA Plancol - Planejamento E Construção Ltda - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 02029324000188,MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO - CPF: 069.xxx.xxx-57,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, Contrato - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: Paulo Roberto Sena de Carvalho – Fiscal de Obra e Fausto de Andrade Furtado – representante legal da PLANCOL. Advogado: Cristiano Luiz Barros F.da Costa
RENATO COSTA DIAS 004978 1999 T.G.CONSTRUÇÕES LTDA TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15, CONTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS LISBOA– Fiscal da Obra da SETAS Procurador: JOSÉ NAZEU CAMPELO FILHO - 7416/OAB-RN