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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 008502 2014 SIGILOSO SOLICITA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E SAÚDE
MARIA ADÉLIA SALES 010417 2013 ANTÔNIA MARGARIDA GOMES DA SILVA, I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010420 2013 maria antônia ferreira guimarães, I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010431 2013 antônia maria de freitas, I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013611 2012 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,José Anselmo Soares Filho - CPF: 481.xxx.xxx-10, FÁBIO MACHADO DA SILVA - OAB: 7594/RN, REFORMA "EX OFFICIO"
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003005 2011 HOSP.COLÔNIA DR. JOÃO MACHADO RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010 Responsável: MYRNA MARIA CHAVES DE VASCONCELOS
TARCÍSIO COSTA 012924 2010 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA Responsável: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS
RENATO COSTA DIAS 700016 2010 CAM.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ SERGIO DE QUEIROZ - CPF: 480.xxx.xxx-68, RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Responsável: José Sérgio de Queiroz, Gestor, à época.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014348 2009 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA Responsável: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
TARCÍSIO COSTA 005642 2008 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011231 2008 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA RENOVAÇÃO DE CONTRATO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011419 2008 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012009 2008 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Marino Azevedo - CPF: 067.xxx.xxx-72,ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, PAGAMENTO (EM ATEND. A DLG Nº 675/08-DAE) Responsáveis: ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS MARINO AZEVEDO Advogado(a): CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO (OAB/RN Nº 2.635)
RENATO COSTA DIAS 009198 2006 SISTEMA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2005-CPL/SEDEC (EM ATENDIMENTO À DLG Nº 991/2006-DAE) 3 VOL Responsável: RENATO JOSÉ FAGUNDES GARCIA - SECRETÁRIO ADJUNTO À ÉPOCA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017589 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Necy Lourenço de Almeida - CPF: 085.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004715 2003 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2003. (13 VOLUMES)- 40ª SESSÃO (VISTAS AO CONS. FRANCISCO POTIGUAR) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ANTÔNIO PETRONILO DANTAS FILHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010276 2003 PREF.MUN.ARÊS PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08161234000122,LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49,ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (17 VOLUMES) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: LÚCIA DE SOUZA SANTOS