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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006758 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007255 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011405 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012038 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012326 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012333 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016341 2013 maria da paz linhares revoredo, PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016349 2013 CARMEM DA SILVA COSTA, PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016534 2013 antônia maria galvão, PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015027 2012 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701350 2012 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA Antônio Murilo de Paiva - (PADRE) - CPF: 123.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 - REM. 43ª/2014 Responsável: ANTÔNIO MURILO DE PAIVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701521 2012 FUND.HOSP.REGIONAL TARCISIO MAIA Ney Robson Vieira de Alencar - CPF: 460.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 -REM. 43ª/2014 Responsável: NEY ROBSON VIEIRA DE ALENCAR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004297 2008 FUND.HOSP.DR JOSÉ PEDRO BEZERRA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO BIMESTRE: 01/2008 -REM. 43ª/2014 Responsável: JOÃO MOREIRA PINTO
RENATO COSTA DIAS 001723 2004 CAM.MUN.JUCURUTU MARCIO DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. Recorrente: MÁRCIO DE ARAÚJO SOARES
RENATO COSTA DIAS 011133 2004 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, DISPENSA DE LICITAÇÃO(EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA DO PROC:10123/2004-TC) 10VOLUMES - EMBARGO DE DECLARAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020998 2001 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. 11 VOLUMES - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - EXTRA PAUTA RESPONSÁVEL: ROBERTO MEDEIROS GERMANO
TARCÍSIO COSTA 002408 1999 PREFEITURA MUN. DE DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Antonio Antomar de Castro Carvalho - CPF: 107.xxx.xxx-49,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59, CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
TARCÍSIO COSTA 003202 1999 CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA CLC - Construtora Luiz Costa Ltda - CNPJ: 00779059000120,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,José Cassemiro Fernandes de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-91,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 009/98 - SETHAS/SEPLAN
TARCÍSIO COSTA 003253 1999 CONSTRUTORA PINHEIRO AVELINO LTDA Construtora Pinheiro Avelino Ltda- Por seu Sócio Francisco das Chagas Bezerra Avelino - CNPJ: 08459869000100,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,IVANILDO COSTA CHAGAS - CPF: 175.xxx.xxx-34,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011076 1999 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190,Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00,MARIA DE FÁTIMA TERTULINO DANTAS NERI - CPF: 875.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. 14 VOLUMES Responsável: JOÃO WILSON TEIXEIRA NERI Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO – REPRESENTADO PELA ATUAL GESTORA: MARIA DE FÁTIMA TERTULINO DANTAS NERI Advogado: JOÃO EUDES FERREIRA FILHO – OAB/RN Nº 6405