1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 007970 2014 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN DACIO TAVARES DE FREITAS GALVAO (ATUAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURA CAPITANIA DAS ARTES) - CPF: 140.xxx.xxx-34,Elza Gomes de Brito - CPF: 143.xxx.xxx-72,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,TECIO CABRAL PINHEIRO - CPF: 156.xxx.xxx-20,Liege Bezerra Azevedo - CPF: 182.xxx.xxx-59,ALCEMIR DE CARVALHO SILVA - CPF: 214.xxx.xxx-91,Rejane Maria de Oliveira - CPF: 243.xxx.xxx-15,UELITON CABRAL DA SILVA - CPF: 297.xxx.xxx-87,Teresa Cristina Vieira Pires - CPF: 486.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO (4 vol) - EXTRA PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007970 2014 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN DACIO TAVARES DE FREITAS GALVAO (ATUAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURA CAPITANIA DAS ARTES) - CPF: 140.xxx.xxx-34,Elza Gomes de Brito - CPF: 143.xxx.xxx-72,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,TECIO CABRAL PINHEIRO - CPF: 156.xxx.xxx-20,Liege Bezerra Azevedo - CPF: 182.xxx.xxx-59,ALCEMIR DE CARVALHO SILVA - CPF: 214.xxx.xxx-91,Rejane Maria de Oliveira - CPF: 243.xxx.xxx-15,UELITON CABRAL DA SILVA - CPF: 297.xxx.xxx-87,Teresa Cristina Vieira Pires - CPF: 486.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO (4 vol) - EXTRA PAUTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006695 2013 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010634 2013 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 702245 2011 CENTRO DE SAÚDE REPRODUTIVA PROFESSOR LEIDE MORAIS Debora Nunes Torquato Medeiros de Castro - CPF: 294.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO BIMESTRE: 01/2011 RESPONSÁVEL: DÉBORA NUNES TORQUATO MEDEIROS DE CASTRO
MARIA ADÉLIA SALES 013953 2010 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº. 035/2006 (EM ATENDIMENTO À DLG DO PROC. Nº. 9822/2007-TC) - 02 VOL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004989 2009 HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES Lana do Monte Paula Brasil - CPF: 230.xxx.xxx-15,Lana Patrícia Cavalcanti Soriano de Souza - CPF: 595.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO BIMESTRE: 01/2009 RESPONSÁVEL: LANA PATRÍCIA CAVALCANTE S. DE SOUSA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012735 2009 HOSP.REG.DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE FRANCISCO LUCAS BATALHA - CPF: 199.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 03/2009 RESPONSÁVEL: FRANCISCO LUCAS BATALHA
MARIA ADÉLIA SALES 000882 2008 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2007
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004839 2008 HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES Lana Patrícia Cavalcanti Soriano de Souza - CPF: 595.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO BIMESTRE: 01/2008 RESPONSÁVEL: LANA PATRÍCIA CAVALCANTE S. DE SOUSA
MARIA ADÉLIA SALES 010439 2008 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEL: ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 015176 2006 Eric Calasans de Barros, DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, NOMEAÇÃO RESPONSÁVEL: ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR, GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA E DOMICIO ARRUDA CÂMARA
TARCÍSIO COSTA 011518 2005 PREF.MUN.PASSA E FICA CELSO LUIZ MARINHO LISBOA - CPF: 025.xxx.xxx-08,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00,Agnaldo Pereira da Silva - CPF: 465.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: CELSO LUIZ MARINHO LISBOA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006338 2004 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004474 2000 CPS - Mª CÉLIA BARBOSA DE FARIAS Maria Célia Barbosa de Farias - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: MARIA CÉLIA BARBOSA DE FARIAS