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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000601 2014 SEC.DE ESTADO DA SEG PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2013
CONS. PRESIDENTE 002768 2014 BETANIA LEITE RAMALHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -REQUERIMENTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002917 2014 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN RESTOS A PAGAR REF. EXERCICIO 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003096 2014 SEC.DE ESTADO DA SEG PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCICIO 2013
MARIA ADÉLIA SALES 002474 2011 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL Aldair da Rocha - CPF: 008.xxx.xxx-93, WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010 RESPONSÁVEL: ALDAIR DA ROCHA ADVOGADO: DR. WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO (OAB/RN 3223)
RENATO COSTA DIAS 001408 2009 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2008 - REMANESCENTE DA 34ª PAUTA Responsável:AGRIPINO OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DA SESED/RN, À ÉPOCA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008545 2008 MARIA DA PENHA DE SOUZA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REMANESCENTE DA 34ª PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008549 2008 MARISSOL FONSECA LOPES CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REMANESCENTE DA 34ª PAUTA Responsável: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004836 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 004715 2003 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDEF- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ANTONIO PETRONILO DANTAS FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 015244 2000 PREF.MUN.JANDAÍRA Manoel Martins - CPF: 012.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MANOEL MARTINS
RENATO COSTA DIAS 003128 1999 CARTA CONVITE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE DA 34ª PAUTA Recorrentes: Luiz Alberto Bezerra Ferreira de Souza – Secretário de Estado do Trabalho e da Ação Social, á época, e José Carlos Lisboa – Fiscal da Obra, à época Procuradores: Cleto de Freitas Barreto – OAB/RN 1077 e José Nazeu Campelo Filho –7416/ OAB-RN