Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000100 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000148 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000744 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000797 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001355 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001408 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001538 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001542 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001641 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001781 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001791 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002155 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002352 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002607 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002731 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002745 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002972 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003162 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003172 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006897 2013 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE / Pedido de Reconsideração Responsável: José Edilberto de Almeida
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008926 2013 NOMEAÇÃO(PRORROGAÇÃO DE PRAZO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013332 2013 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015213 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010630 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, CONVÊNIO Responsável: SR. LENIVALDO BRASIL FERNANDES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015717 2012 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015921 2012 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015996 2012 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018028 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Delegacia da Receita Federal do Brasil de Natal - CNPJ: 00394460008550,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,José Jonas da Silva - CPF: 106.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO RESPONSAVEIS: ULISSES BEZERRA FILHO, FRANCISCO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO E JOSÉ JONAS DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 006327 2010 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA RESPONSÁVEIS: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA E JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA.
COM VOTO VISTA 011851 2010 CAM.MUN.LAGOA D´ANTA JOZIMAR BENTO FLOR - CPF: 875.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: JOZIMAR BENTO FLOR
TARCÍSIO COSTA 012990 2010 CAM.MUN.SÃO VICENTE João Valdivino da Costa - CPF: 905.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCICIOS DE 2007 E 2008. - EXTRA PAUTA / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONSÁVEL: JOÃO VALDIVINO DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 003506 2009 PREF.MUN.APODI JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL DE 2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: JOSÉ PINHEIRO BEZERRA ADVOGADA: ERIKA DE OLIVEIRA LIMA – OAB/RN 9748
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011976 2006 Francisco Tomaz da Costa Sobrinho,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016292 2006 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010146 2005 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 -PEDIDO DE REEXAME Gestão do Executivo/Recorrente: LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004662 2001 SEC. DE GOVERNO/MEIOS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Responsável: DENISE PEREIRA ALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002296 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL ELIZEU JALMIR DE MACEDO - CPF: 019.xxx.xxx-58,ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE - CPF: 067.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34, GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO - OAB: 6269/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 109/98 - SETAS Responsáveis: ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE E OUTROS Advogado: ABRAHÃO LINCOLN BEZERRA DANTAS (OAB-RN 1.567)