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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005242 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CONVÊNIO Nº041/2008-PREF.MUN.FERNANDO PEDROZA/RN Responsável: GONDEMÁRIO DE PAULA MIRANDA JÚNIOR
TARCÍSIO COSTA 005677 2012 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 / PEDIDO DE REEXAME Responsável: CLÁUDIO MARQUES DE MACÊDO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007460 2010 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000742 2007 Betania Leite Ramalho, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Manoel Pereira dos Santos - CPF: 049.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA Responsáveis: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA E BETÂNIA LEITE RAMALHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009566 2006 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REP. MINISTERIAL / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ALARIZO FERREIRA DA CUNHA JÚNIOR Advogados: PEDRO AVELINO NETO (OAB/RN Nº 855), ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA (OAB/RN Nº 8.657), ALEXANDER GOMES DA SILVA (OAB/RN Nº 7.454)
TARCÍSIO COSTA 014440 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA E BETÂNIA LEITE RAMALHO.
TARCÍSIO COSTA 016864 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria do Socorro da silva - CPF: 369.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000083 2005 MARIA DE FATIMA ANDRADE COSTA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005156 2003 PREF.MUN.CAICÓ BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003.(16 VOLUMES)- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: ROBERTO MEDEIROS GERMANO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011035 2003 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRES DE 2002 / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 014720 2003 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO
MARIA ADÉLIA SALES 012440 2002 FRANCISCO DE ASSIS SOUTO DENÚNCIA Responsáveis: NILMA RODRIGUES DA SILVA E IVIS ALBERTO L. BEZERRA DE ANDRADE
TARCÍSIO COSTA 013753 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL ANTONIO EMIDIO DE SOUZA - CPF: 009.xxx.xxx-80,Antonio Antomar de Castro Carvalho - CPF: 107.xxx.xxx-49,Antônio Antomar de Castro responsável pela AA Carvalho Construções & Empreendimentos Ltda - CNPJ: 70315478000196, CONVÊNIO 064/02 / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ANTONIO EMÍDIO DE SOUZA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO BEL. JOSÉ CÉLIO DE AQUINO - OAB/RN 3808-B
MARIA ADÉLIA SALES 005192 2001 INST. DE PROT. E ASSIST. A INF. DO RIO GRANDE DO N PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Responsáveis: IVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE SÍLVIO SOUZA PAIVA E MARCONE ANTUNES FURTADO.
RENATO COSTA DIAS 003277 1999 LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87, CARTA CONVITE / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: Luiz Alberto Bezerra Ferreira de Souza - Secretário da SETAS, à época. Advogado: Cleto de Freitas Barreto - OAB/RN 1077