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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009976 2010 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Maria do Perpétuo Socorro Nobre Medeiros E Silva - CPF: 413.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003617 2009 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 -PEDIDO DE REEXAME GESTÃO DO EXECUTIVO: RONALDO DA FONSECA SOARES GESTÃO DO LEGISLATIVO ODELMO DE MOURA RODRIGUES CONTADOR: FERNANDO FERREIRA DE MENEZES – CRC – 962/0-8
RENATO COSTA DIAS 003836 2009 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS EXERCÍCIO 2007 ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 285/09-DAE) -RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: Gondemário de Paula Miranda Júnior
TARCÍSIO COSTA 007031 2009 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA JN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09104290000198,JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, CONVÊNIO Nº021/2004-SIAF-704( PREF.MUN.BENTO FERNANDES)
COM VOTO VISTA 017151 2009 PREF. CAIÇARA DO RIO DO VENTO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsável: ETEVALDO CÂMARA LISBOA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012337 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA CELITA MAIA SILVA - CPF: 157.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018056 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006281 2003 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN FERNANDO ANTÔNIO MELO DE MACÊDO - CPF: 074.xxx.xxx-00,Sidney Câmara Matoso - CPF: 200.xxx.xxx-72, CONCESSÃO DE DIÁRIAS - RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: FERNANDO ANTÔNIO MELO DE MACÊDO e SIDNEY CÂMARA MATOSO
COM VOTO VISTA 014793 2003 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsável: ENILTON BATISTA DA TRINDADE
TARCÍSIO COSTA 008775 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: AIRTON LAURENTINO JUNIOR
RENATO COSTA DIAS 002366 1999 LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: Luiz Alberto Bezerra Ferreira de Souza – Secretário de Estado do Trabalho e da Ação Social, á época Advogado: Cleto de Freitas Barreto – OAB/RN 1077