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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000445 2014 MINISTERIO PUBLICO -MPJTC ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,Francisco Obery Rodrigues Júnior - CPF: 358.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO(INSPEÇÃO NO GOVERNO DO RN)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004956 2013 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006891 2013 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007512 2013 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020393 2013 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020401 2013 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020407 2013 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015198 2012 Valter Suassuna, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015405 2012 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015406 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO N°077/2010 - SIN/ (2VOL.) RESPONSÁVEL: LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016126 2012 PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001707 2008 CAM.MUN.CERRO-CORÁ MANOEL JOSE DE MARIA - CPF: 138.xxx.xxx-34,RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: MANOEL JOSÉ DE MARIA
MARIA ADÉLIA SALES 014106 2008 PREF. MUN. DE CARNAUBAIS CONVÊNIO Nº 022/2003-SIN RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS
RENATO COSTA DIAS 004080 2007 CAM.MUN.ÁGUA NOVA WOSTON ANTONIO PEREIRA - CPF: 023.xxx.xxx-74, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: Woston Antônio Pereira Advogado: José Nery Fernandes de Oliveira – OAB/RN 7.539
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003113 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL André Gaspar Dias - CPF: 026.xxx.xxx-41,Carlos Manoel de Menezes Ribeiro Dantas - CPF: 106.xxx.xxx-72, LICITAÇÃO Nº 058/04-SIN/CONVITE (EM ATENDIMENTO À DLG. Nº 023/06-DAE) .03 VOLUMES/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ANDRÉ GASPAR DIAS ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA OAB/RN 3686 ANNA CAROLINA STAFUZZA OAB/RN 10.364
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014404 2004 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001728 2003 FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TARCÍSIO COSTA 007187 2003 PREF.MUN.SÃO MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE . DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADA: FERNANDA TAVARES BARRETO
RENATO COSTA DIAS 013496 2001 SEC. DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL/MEIOS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Nº 001/2000 - SEAS/MEIOS ( 35 VOLUMES ) Responsáveis: Lauro Gonçalves Bezerra e Denise Pereira Alves
CONS. PRESIDENTE 021990 2001 CAM.MUN.PARNAMIRIM FERNANDO DE LIMA FERNANDES - CPF: 130.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO