Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001901 2012 Dalvanice Pinheiro de Lima, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004407 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO Nº069/2009-SIAF 8597-SIN/(02 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 010626 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CONVÊNIO Nº 010/2009-SIN/PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA/RN(02 VOL) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO WALTER ARAUJO
MARIA ADÉLIA SALES 018009 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CONVÊNIO Nº041/2001-SIN/PREFEIRURA MUNICIPAL DE BODÓ/RN(02 VOLUMES) RESPONSÁVEIS: JOSÉ GOTARDO EMERENCIANO ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002339 2009 Maria da Conceição Dias de Matos - CPF: 063.xxx.xxx-00,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005617 2007 Maria Carmelinda Costa de Melo, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002443 2005 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA 04.0005 (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 4443/DAE)(3 VOLUMES)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO LISBOA ADVOGADO: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL OAB/RN 9231-B
TARCÍSIO COSTA 004666 2003 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL:AMARO ALVES SATURNINO - RETIRADO DA 18ª PAUTA
TARCÍSIO COSTA 014022 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO ANO DE 2001 (27VOL)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA
RENATO COSTA DIAS 018501 2001 PREF.MUN.ITAÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES ADVOGADO: VICENTE PEREIRA NETO - OAB/RN 3192
RENATO COSTA DIAS 010277 2000 PREF.MUN.IELMO MARINHO BRUNO PATRIOTA DE MEDEIROS - CPF: 064.xxx.xxx-40,PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08004525000107,HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (23 VOL)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO, BRUNO PATRIOTA MEDEIROS ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 3640) E FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS (OAB/DE 25068 E OAB/RN 627-A)