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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006346 2012 ARTURR WAGNER MAIA MESQUITA CONTRATO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006348 2012 GIGLIOLA EDEZIA DIOGENES DE FREITAS CONTRATO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006351 2012 THIAGO SILVA DE MORAIS CONTRATO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006400 2012 MARY JEANE FERREIRA ROCHA CONTRATO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006421 2012 YASCARA FABRINA FERNANDES DA COSTA E SILVA CONTRATO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006482 2012 FABIOLA MARIZ DA FONSECA CONTRATO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006581 2012 LARISSA HENRIQUES DANTAS CONTRATO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010010 2012 Francisco Garcia Sobrinho, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018204 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS CONVÊNIO Nº004/2010 SIN/PREF.MUN.SANTA CRUZ(03 VOLUMES) Responsável: JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003844 2010 Gilvanice de Almeida Dantas, ADERSON SILVINO DE SOUZA - CPF: 037.xxx.xxx-72,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008205 2010 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO RESPONSÁVEIS: FRANCISCO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO e EDMAR MEDEIROS DANTAS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO/CONVÊNIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009724 2010 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 003596 2009 PREF.MUN.PEDRO AVELINO SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 -PEDIDO DE REEXAME Responsável/Recorrente: Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro
MARIA ADÉLIA SALES 013991 2008 PREF. MUN. DE PEDRO VELHO CONVÊNIO RESPONSÁVEL: SR. LENIVALDO BRASIL FERNANDES
RENATO COSTA DIAS 015142 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA 21ª PAUTA Gestora Responsável:BETÂNIA LEITE RAMALHO. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 015629 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Gestora Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, À ÉPOCA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006702 2004 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010426 2004 CAM.MUN.RUI BARBOSA Francisco Andre de Lima - CPF: 243.xxx.xxx-20,daniel duarte de moura - CPF: 736.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável/Recorrente: FRANCISCO ANDRÉ DE LIMA Recorrente: DANIEL DUARTE DE MOURA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000521 2003 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 2 º E 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE - Pedido de Reconsideração Recorrente: FRANCISCO WELLINGTON SOARES NERI
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000824 2003 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016647 2003 CAM.MUN.TAIPU SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ - CPF: 028.xxx.xxx-49,Salete Alves da Cruz - CPF: 260.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE Responsável: SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ (Falecido)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014867 2002 PENSÃO