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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 018277 2013 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA E ITORN CIPRIANO CORREIA - CPF: 032.xxx.xxx-00,JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,RICARDO POLETO BARROS - CPF: 119.xxx.xxx-85, RELATÓRIO PARCIAL DE AUDITORIA NAS CONTAS DA SESAP/RN Responsáveis: INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO RIO GRANDE DO NORTE (ITORN) e OUTROS Advogados: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES E OUTROS
MARIA ADÉLIA SALES 005193 2010 CAM.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO DARIO PIO DE MORAIS - CPF: 592.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010– PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: DÁRIO PIO DE MORAIS
COM VOTO VISTA 003552 2009 PREF.MUN.FLORÂNIA Flávio José de Oliveira Silva - CPF: 413.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 - PEDIDO DE REEXAME Responsável/Recorrente: Flávio José de Oliveira Silva Advogados: Rodrigo Ribeiro Romano (OAB/RN nº 9.365), José Augusto Barbalho Simonetti (OAB/RN nº 9.512)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001439 2007 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA CONVÊNIO Nº 079/00 (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 2249/06-DAE) 07 VOL Responsável: DÂMOCLES PANTALEÃO LOPES TRINTA
COM VOTO VISTA 007976 2006 CAM.MUN.SANTA CRUZ Tarcisio Reinaldo da Silva - CPF: 107.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 (EM ATEND. À DLG. Nº 609/06-DAE)(3 VOL.) – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: TARCÍSIO REINALDO DA SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013768 2006 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017490 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Ivonete Bezerra da Silva - CPF: 138.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003511 2005 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:14126/04-TC NOTIF. 96/2005-DAE) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE FARIA ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA (OAB/RN Nº 2.723), MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA (OAB/RN Nº 3.956), VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS (OAB/RN Nº 3.812)