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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004083 2014 MISTERIO PUBLICO ESTADUAL BRANCA MEDEIROS MARIZ - CPF: 314.xxx.xxx-34, MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA - OAB: 6393/RN, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013181 2009 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Maria de Fatima Rego - CPF: 092.xxx.xxx-00,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Responsáveis: BETÂNIA LEITE RAMALHO e JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
MARIA ADÉLIA SALES 004475 2008 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 Recorrente: João Batista Soares de Lima
TARCÍSIO COSTA 007018 2008 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004437 2007 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO
TARCÍSIO COSTA 006351 2007 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003011 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA - CPF: 041.xxx.xxx-20, LICITAÇÃO Nº 008/01- SIN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (EM ATEND. À DLG. Nº 22/06-DAE) 8 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 016307 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Gestora Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, À ÉPOCA
TARCÍSIO COSTA 016856 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO
TARCÍSIO COSTA 016922 2003 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015462 2002 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES – OAB/PB Nº 9005 ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005863 2001 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010651 2001 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001 VOL.02 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
RENATO COSTA DIAS 008915 1997 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Gestora Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, À ÉPOCA